Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Salvato in:
| Autore principale: | Cunha, Danilo Jorge Evangelista |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Recursos hídricos Atos ilícitos Direito ambiental Expertise Environmental infractions Parameters |
| Accesso online: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/44453 |
Documenti analoghi
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
di: SILVA, Marcos Fernandes
Pubblicazione: (2022)
di: SILVA, Marcos Fernandes
Pubblicazione: (2022)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
di: Ferronato, Elias Bruno
Pubblicazione: (2018)
di: Ferronato, Elias Bruno
Pubblicazione: (2018)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
di: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Pubblicazione: (2021)
di: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Pubblicazione: (2021)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
di: Brito, Amanda de Oliveira
Pubblicazione: (2019)
di: Brito, Amanda de Oliveira
Pubblicazione: (2019)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
di: Rosenblatt, Paulo
Pubblicazione: (2004)
di: Rosenblatt, Paulo
Pubblicazione: (2004)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
di: Tremeschini, Letícia Horvath
Pubblicazione: (2016)
di: Tremeschini, Letícia Horvath
Pubblicazione: (2016)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Pubblicazione: (2022)
di: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Pubblicazione: (2022)
Compliance : análise jurídica da economia
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2017)
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2017)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
di: Flores, Manuela
Pubblicazione: (1996)
di: Flores, Manuela
Pubblicazione: (1996)
Proteção jurídica das águas
di: Evangelista, Eva
Pubblicazione: (2000)
di: Evangelista, Eva
Pubblicazione: (2000)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
di: Loubet, Luciano Furtado
Pubblicazione: (2005)
di: Loubet, Luciano Furtado
Pubblicazione: (2005)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
di: Gomes, Ana Paula Rozado
Pubblicazione: (2022)
di: Gomes, Ana Paula Rozado
Pubblicazione: (2022)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
di: Carvalho, Érika Mendes de
Pubblicazione: (2011)
di: Carvalho, Érika Mendes de
Pubblicazione: (2011)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
di: Lobato, José Danilo Tavares
Pubblicazione: (2010)
di: Lobato, José Danilo Tavares
Pubblicazione: (2010)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2020)
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2020)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
di: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Pubblicazione: (2015)
di: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Pubblicazione: (2015)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
di: Reclus, Élisée
Pubblicazione: (1900)
di: Reclus, Élisée
Pubblicazione: (1900)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2016)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2016)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
di: Bahia, Carolina Medeiros
Pubblicazione: (2014)
di: Bahia, Carolina Medeiros
Pubblicazione: (2014)
A ação nos crimes ambientais
di: Batista, Nilo
Pubblicazione: (2024)
di: Batista, Nilo
Pubblicazione: (2024)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
di: Campos, Nilson
Pubblicazione: (2015)
di: Campos, Nilson
Pubblicazione: (2015)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
di: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Pubblicazione: (2005)
di: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Pubblicazione: (2005)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
di: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Pubblicazione: (2006)
di: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Pubblicazione: (2006)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2021)
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2021)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
di: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Pubblicazione: (2007)
di: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Pubblicazione: (2007)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
di: Porfiro, Camila Almeida
Pubblicazione: (2024)
di: Porfiro, Camila Almeida
Pubblicazione: (2024)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2021)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
di: Raslan, Alexandre Lima
Pubblicazione: (2008)
di: Raslan, Alexandre Lima
Pubblicazione: (2008)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
di: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Pubblicazione: (2006)
di: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Pubblicazione: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
di: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Pubblicazione: (2006)
di: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Pubblicazione: (2006)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
di: Souza, Julio César de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Julio César de
Pubblicazione: (2017)
Um direito fundamental
di: Braga, Benedito
Pubblicazione: (2018)
di: Braga, Benedito
Pubblicazione: (2018)
Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
di: Fonseca, Juvêncio da
Pubblicazione: (1999)
di: Fonseca, Juvêncio da
Pubblicazione: (1999)
Análise comparativa de legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza - CE
di: Gomes, Pedro Henrique Ferreira
Pubblicazione: (2017)
di: Gomes, Pedro Henrique Ferreira
Pubblicazione: (2017)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
di: Maia, Alexandre Aguiar
Pubblicazione: (2003)
di: Maia, Alexandre Aguiar
Pubblicazione: (2003)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
di: Zockun, Maurício
Pubblicazione: (2022)
di: Zockun, Maurício
Pubblicazione: (2022)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
di: Ribeiro, Leonardo Coelho
Pubblicazione: (2012)
di: Ribeiro, Leonardo Coelho
Pubblicazione: (2012)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
di: Santana, Stella Emery
Pubblicazione: (2024)
di: Santana, Stella Emery
Pubblicazione: (2024)
Documenti analoghi
-
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
di: SILVA, Marcos Fernandes
Pubblicazione: (2022) -
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
di: Ferronato, Elias Bruno
Pubblicazione: (2018) -
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
di: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Pubblicazione: (2021) -
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
di: Brito, Amanda de Oliveira
Pubblicazione: (2019) -
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
di: Rosenblatt, Paulo
Pubblicazione: (2004)