O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Meio ambiente Efetivação Licenciamento ambiental. Desenvolvimento sustentável Direito fundamental |
| Online Access: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12828 |
Similar Items
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
by: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Published: (2023)
by: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Published: (2023)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
by: Filter, Pedro Agão Seabra
Published: (2020)
by: Filter, Pedro Agão Seabra
Published: (2020)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
by: Diógenes, José Lenho Silva
Published: (2011)
by: Diógenes, José Lenho Silva
Published: (2011)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
by: LEITE NETO, José Campos.
Published: (2019)
by: LEITE NETO, José Campos.
Published: (2019)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Gomes, Marianna de Queiroz
Published: (2015)
by: Gomes, Marianna de Queiroz
Published: (2015)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
by: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Published: (2013)
by: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Published: (2013)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2011)
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2011)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016)
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
by: Pezzi, Silvia Vanti
Published: (2014)
by: Pezzi, Silvia Vanti
Published: (2014)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Published: (2015)
by: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Published: (2015)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Gomes, Daniela Vasconcellos
Published: (2006)
by: Gomes, Daniela Vasconcellos
Published: (2006)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
by: Fernandes, Edney Teixeira
Published: (2019)
by: Fernandes, Edney Teixeira
Published: (2019)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
by: Paula, Leonardo Nascimento de
Published: (2014)
by: Paula, Leonardo Nascimento de
Published: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
by: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Published: (2008)
by: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Published: (2008)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Pegoraro, Sheila
Published: (2021)
by: Pegoraro, Sheila
Published: (2021)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
by: Sugahara, Juliana Wayss
Published: (2014)
by: Sugahara, Juliana Wayss
Published: (2014)
Práticas pedagógicas sustentáveis na perspectiva da Educação Ambiental crítica
by: Vieira, Andressa Aparecida Malinoski Philiposki
Published: (2023)
by: Vieira, Andressa Aparecida Malinoski Philiposki
Published: (2023)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
by: Santos, Thiago Flores dos
Published: (2019)
by: Santos, Thiago Flores dos
Published: (2019)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
by: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Published: (2007)
by: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Published: (2007)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
by: Bortolini, Rafaela Emília
Published: (2014)
by: Bortolini, Rafaela Emília
Published: (2014)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
by: Garcia, Maria
Published: (2023)
by: Garcia, Maria
Published: (2023)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Batista, Eduardo Uszacki
Published: (2016)
by: Batista, Eduardo Uszacki
Published: (2016)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
by: Farias, Talden
Published: (2023)
by: Farias, Talden
Published: (2023)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
by: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Published: (2010)
by: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Published: (2010)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Santos, Fabrício Vieira dos
Published: (2010)
by: Santos, Fabrício Vieira dos
Published: (2010)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
by: Melo, Juliana Barroso de
Published: (2005)
by: Melo, Juliana Barroso de
Published: (2005)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
by: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Published: (2014)
by: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Published: (2014)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
by: Montipó, Cristina Dias
Published: (2014)
by: Montipó, Cristina Dias
Published: (2014)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
by: Martini, Simone
Published: (2014)
by: Martini, Simone
Published: (2014)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
by: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Published: (2022)
by: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Published: (2022)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
by: Almeida, Ursula Ribeiro de
Published: (2014)
by: Almeida, Ursula Ribeiro de
Published: (2014)
O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
by: Araújo, Sarah Carneiro
Published: (2012)
by: Araújo, Sarah Carneiro
Published: (2012)
Educação ambiental em foco no ensino básico
by: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Published: (2018)
by: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Published: (2018)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
by: Peixoto, Bruno Teixeira
Published: (2023)
by: Peixoto, Bruno Teixeira
Published: (2023)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Leal, Saul Tourinho
Published: (2007)
by: Leal, Saul Tourinho
Published: (2007)