O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável

Antzeko izenburuak

• O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
  nork: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
  Argitaratua: (2023)
• A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
  nork: Filter, Pedro Agão Seabra
  Argitaratua: (2020)
• Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
  nork: LEITE NETO, José Campos.
  Argitaratua: (2019)
• A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
  nork: Diógenes, José Lenho Silva
  Argitaratua: (2011)
• Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  nork: Gomes, Marianna de Queiroz
  Argitaratua: (2015)