Image de couverture de livre

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Teixeira, Leopoldo Fontenele
Format:	Dissertação de Mestrado
Langue:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2013
Assuntos:	Meio ambiente Efetivação Licenciamento ambiental. Desenvolvimento sustentável Direito fundamental
Accès en ligne:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12828

Documents similaires

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
par: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publié: (2023)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
par: Filter, Pedro Agão Seabra
Publié: (2020)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
par: LEITE NETO, José Campos.
Publié: (2019)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
par: Diógenes, José Lenho Silva
Publié: (2011)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Gomes, Marianna de Queiroz
Publié: (2015)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2011)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2019)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
par: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publié: (2013)

O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
par: Pezzi, Silvia Vanti
Publié: (2014)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
par: Rolim, José Francisco de Souza
Publié: (2016)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publié: (2006)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Publié: (2015)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
par: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publié: (2008)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
par: Paula, Leonardo Nascimento de
Publié: (2014)

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
par: Fernandes, Edney Teixeira
Publié: (2019)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2016)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
par: Pegoraro, Sheila
Publié: (2021)

Práticas pedagógicas sustentáveis na perspectiva da Educação Ambiental crítica
par: Vieira, Andressa Aparecida Malinoski Philiposki
Publié: (2023)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
par: Sugahara, Juliana Wayss
Publié: (2014)

Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
par: Santos, Thiago Flores dos
Publié: (2019)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
par: Garcia, Maria
Publié: (2023)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
par: Bortolini, Rafaela Emília
Publié: (2014)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
par: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publié: (2017)

O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
par: Melo, Juliana Barroso de
Publié: (2005)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
par: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publié: (2007)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Santos, Fabrício Vieira dos
Publié: (2010)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Batista, Eduardo Uszacki
Publié: (2016)

Licenciamento ambiental
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2020)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
par: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publié: (2010)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
par: Farias, Talden
Publié: (2023)

Licenciamento ambiental
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2018)

Licenciamento ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2020)

Licenciamento ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2020)

Licenciamento ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2024)

Licenciamento ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2024)

Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
par: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Publié: (2022)

Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
par: Peixoto, Bruno Teixeira
Publié: (2023)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
par: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publié: (2014)

Educação ambiental em foco no ensino básico
par: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Publié: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso