O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Meio ambiente Efetivação Licenciamento ambiental. Desenvolvimento sustentável Direito fundamental |
| オンライン･アクセス: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12828 |
類似資料
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
著者:: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
出版事項: (2023)
著者:: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
出版事項: (2023)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
著者:: Filter, Pedro Agão Seabra
出版事項: (2020)
著者:: Filter, Pedro Agão Seabra
出版事項: (2020)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
著者:: LEITE NETO, José Campos.
出版事項: (2019)
著者:: LEITE NETO, José Campos.
出版事項: (2019)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
著者:: Diógenes, José Lenho Silva
出版事項: (2011)
著者:: Diógenes, José Lenho Silva
出版事項: (2011)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Gomes, Marianna de Queiroz
出版事項: (2015)
著者:: Gomes, Marianna de Queiroz
出版事項: (2015)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
著者:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版事項: (2011)
著者:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版事項: (2011)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
著者:: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版事項: (2013)
著者:: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版事項: (2013)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
著者:: Pezzi, Silvia Vanti
出版事項: (2014)
著者:: Pezzi, Silvia Vanti
出版事項: (2014)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
著者:: Rolim, José Francisco de Souza
出版事項: (2016)
著者:: Rolim, José Francisco de Souza
出版事項: (2016)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Gomes, Daniela Vasconcellos
出版事項: (2006)
著者:: Gomes, Daniela Vasconcellos
出版事項: (2006)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
出版事項: (2015)
著者:: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
出版事項: (2015)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
著者:: Bezerra, Fabiano César Petrovich
出版事項: (2008)
著者:: Bezerra, Fabiano César Petrovich
出版事項: (2008)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
著者:: Paula, Leonardo Nascimento de
出版事項: (2014)
著者:: Paula, Leonardo Nascimento de
出版事項: (2014)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
著者:: Fernandes, Edney Teixeira
出版事項: (2019)
著者:: Fernandes, Edney Teixeira
出版事項: (2019)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2016)
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2016)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
著者:: Pegoraro, Sheila
出版事項: (2021)
著者:: Pegoraro, Sheila
出版事項: (2021)
Práticas pedagógicas sustentáveis na perspectiva da Educação Ambiental crítica
著者:: Vieira, Andressa Aparecida Malinoski Philiposki
出版事項: (2023)
著者:: Vieira, Andressa Aparecida Malinoski Philiposki
出版事項: (2023)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
著者:: Sugahara, Juliana Wayss
出版事項: (2014)
著者:: Sugahara, Juliana Wayss
出版事項: (2014)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
著者:: Santos, Thiago Flores dos
出版事項: (2019)
著者:: Santos, Thiago Flores dos
出版事項: (2019)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
著者:: Garcia, Maria
出版事項: (2023)
著者:: Garcia, Maria
出版事項: (2023)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
著者:: Bortolini, Rafaela Emília
出版事項: (2014)
著者:: Bortolini, Rafaela Emília
出版事項: (2014)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
著者:: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版事項: (2017)
著者:: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版事項: (2017)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
著者:: Melo, Juliana Barroso de
出版事項: (2005)
著者:: Melo, Juliana Barroso de
出版事項: (2005)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
著者:: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版事項: (2007)
著者:: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版事項: (2007)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Santos, Fabrício Vieira dos
出版事項: (2010)
著者:: Santos, Fabrício Vieira dos
出版事項: (2010)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Batista, Eduardo Uszacki
出版事項: (2016)
著者:: Batista, Eduardo Uszacki
出版事項: (2016)
Licenciamento ambiental
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2020)
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2020)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
著者:: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版事項: (2010)
著者:: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版事項: (2010)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2023)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2023)
Licenciamento ambiental
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2018)
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2018)
Licenciamento ambiental
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2020)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2020)
Licenciamento ambiental
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2020)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2020)
Licenciamento ambiental
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2024)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2024)
Licenciamento ambiental
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2024)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2024)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
著者:: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
出版事項: (2022)
Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
著者:: Peixoto, Bruno Teixeira
出版事項: (2023)
著者:: Peixoto, Bruno Teixeira
出版事項: (2023)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
著者:: Almeida, Ursula Ribeiro de
出版事項: (2014)
著者:: Almeida, Ursula Ribeiro de
出版事項: (2014)
Educação ambiental em foco no ensino básico
著者:: Uhmann, Rosangela Ines Matos
出版事項: (2018)
著者:: Uhmann, Rosangela Ines Matos
出版事項: (2018)