O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável

Ngā tūemi rite

• O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
  mā: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
  I whakaputaina: (2023)
• A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
  mā: Filter, Pedro Agão Seabra
  I whakaputaina: (2020)
• Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
  mā: LEITE NETO, José Campos.
  I whakaputaina: (2019)
• A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
  mā: Diógenes, José Lenho Silva
  I whakaputaina: (2011)
• Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  mā: Gomes, Marianna de Queiroz
  I whakaputaina: (2015)