Imagem da capa

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Teixeira, Leopoldo Fontenele
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2013
Assuntos:	Meio ambiente Efetivação Licenciamento ambiental. Desenvolvimento sustentável Direito fundamental
Acesso em linha:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12828

Registos relacionados

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Por: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicado em: (2023)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Por: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicado em: (2020)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Por: LEITE NETO, José Campos.
Publicado em: (2019)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Por: Diógenes, José Lenho Silva
Publicado em: (2011)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Gomes, Marianna de Queiroz
Publicado em: (2015)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2011)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado em: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado em: (2019)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Por: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicado em: (2013)

O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
Por: Pezzi, Silvia Vanti
Publicado em: (2014)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Por: Rolim, José Francisco de Souza
Publicado em: (2016)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2006)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Publicado em: (2015)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Por: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicado em: (2008)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Por: Paula, Leonardo Nascimento de
Publicado em: (2014)

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
Por: Fernandes, Edney Teixeira
Publicado em: (2019)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2016)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Por: Pegoraro, Sheila
Publicado em: (2021)

Práticas pedagógicas sustentáveis na perspectiva da Educação Ambiental crítica
Por: Vieira, Andressa Aparecida Malinoski Philiposki
Publicado em: (2023)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Por: Sugahara, Juliana Wayss
Publicado em: (2014)

Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
Por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado em: (2019)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Por: Garcia, Maria
Publicado em: (2023)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Por: Bortolini, Rafaela Emília
Publicado em: (2014)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2017)

O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
Por: Melo, Juliana Barroso de
Publicado em: (2005)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado em: (2007)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Santos, Fabrício Vieira dos
Publicado em: (2010)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Batista, Eduardo Uszacki
Publicado em: (2016)

Licenciamento ambiental
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2020)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Por: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicado em: (2010)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2023)

Licenciamento ambiental
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2018)

Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)

Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)

Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)

Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)

Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
Por: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Publicado em: (2022)

Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
Por: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicado em: (2023)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Por: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicado em: (2014)

Educação ambiental em foco no ensino básico
Por: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Publicado em: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso