Imaxe de Portada

O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Viana , Rejane da Silva
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2006
Assuntos:	Amazônia Desenvolvimento sustentável Direito ambiental Petrobras
Acceso en liña:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2473

Títulos similares

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
por: Madureira, Claudio
Publicado: (2016)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
por: Madureira, Claudio
Publicado: (2014)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
por: Xerfan, Renato da Cruz
Publicado: (2015)

O país das amazonas
por: Nery, F. J. de Santa-Anna
Publicado: (2018)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
por: Correa, Igo Zany Nunes
Publicado: (2022)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2021)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
por: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado: (2024)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
por: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publicado: (2020)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado: (2013)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
por: Viana, Rejane da Silva
Publicado: (2022)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado: (2019)

A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
por: Steiner, Vera Lúcia
Publicado: (2014)

União pagara royalties aos Estados
por: Magalhães, Ana Cristina
Publicado: (1988)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado: (2016)

Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
por: Portella, André
Publicado: (2022)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
por: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicado: (2024)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2021)

O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
por: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Publicado: (2021)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado: (2005)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicado: (2021)

Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
por: Mota, José Aroudo
Publicado: (2012)

Amazônia : ciência & desenvolvimento.
por: Banco da Amazônia
Publicado: (2005)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
por: Cavalcanti, Caio César Torres
Publicado: (2012)

Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado: (2012)

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2008)

O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
por: Matias-Pereira, José
Publicado: (1997)

Aprovados royalties para estados e municípios
por: Greenlees, Andrew
Publicado: (1987)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
por: Mendonça, Otávio
Publicado: (1981)

Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
por: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Publicado: (2019)

Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado: (2021)

Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2025)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
por: Reis, Diego Araujo
Publicado: (2015)

O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
por: Rodrigues, Nicole Farias
Publicado: (2018)

Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos
por: Penna Filho, Pio
Publicado: (2013)

A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
por: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Publicado: (2012)

Agricultura sustentável na Amazônia
por: Noda, Hiroshi
Publicado: (2015)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado: (2018)

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
por: Anderson, Liana
Publicado: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso