Ata uhi

O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Viana , Rejane da Silva
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2006
Assuntos:	Amazônia Desenvolvimento sustentável Direito ambiental Petrobras
Urunga tuihono:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2473

Ngā tūemi rite

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2016)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2014)

O país das amazonas
mā: Nery, F. J. de Santa-Anna
I whakaputaina: (2018)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
mā: Xerfan, Renato da Cruz
I whakaputaina: (2015)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
mā: Correa, Igo Zany Nunes
I whakaputaina: (2022)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
mā: Gouveia, Alessandro Samartin de
I whakaputaina: (2024)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
mā: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
I whakaputaina: (2020)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
mā: Viana, Rejane da Silva
I whakaputaina: (2022)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
mā: Garcia, Ana Carolina Ali
I whakaputaina: (2013)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
mā: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
I whakaputaina: (2016)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
mā: Santos, Daiana Barbosa Melo
I whakaputaina: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
mā: Santos, Daiana Barbosa Melo
I whakaputaina: (2019)

União pagara royalties aos Estados
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)

Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
mā: Portella, André
I whakaputaina: (2022)

A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
mā: Steiner, Vera Lúcia
I whakaputaina: (2014)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)

O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
mā: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
I whakaputaina: (2021)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
mā: Fernandes, Márcio Silva
I whakaputaina: (2005)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
mā: Bertotti Júnior, José Antônio
I whakaputaina: (2024)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2021)

Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
mā: Mota, José Aroudo
I whakaputaina: (2012)

Amazônia : ciência & desenvolvimento.
mā: Banco da Amazônia
I whakaputaina: (2005)

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2008)

O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
mā: Matias-Pereira, José
I whakaputaina: (1997)

Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
mā: Pinto, Lucio Flavio
I whakaputaina: (2012)

Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
mā: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
I whakaputaina: (2019)

Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2025)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1981)

Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2021)

O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
mā: Rodrigues, Nicole Farias
I whakaputaina: (2018)

Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos
mā: Penna Filho, Pio
I whakaputaina: (2013)

A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
mā: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
I whakaputaina: (2012)

Agricultura sustentável na Amazônia
mā: Noda, Hiroshi
I whakaputaina: (2015)

Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
mā: Silva, Endrigo Buscarons da
I whakaputaina: (2022)

O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
mā: Vital, Bruno Vinícius Silva
I whakaputaina: (2021)

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
mā: Anderson, Liana
I whakaputaina: (2020)

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
mā: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
I whakaputaina: (2019)

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
mā: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
I whakaputaina: (2019)

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