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O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Viana , Rejane da Silva
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2006
Assuntos:	Amazônia Desenvolvimento sustentável Direito ambiental Petrobras
Liŋkkat:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2473

Geahča maid

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Dahkki: Madureira, Claudio
Almmustuhtton: (2016)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Dahkki: Madureira, Claudio
Almmustuhtton: (2014)

O país das amazonas
Dahkki: Nery, F. J. de Santa-Anna
Almmustuhtton: (2018)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Dahkki: Xerfan, Renato da Cruz
Almmustuhtton: (2015)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
Dahkki: Correa, Igo Zany Nunes
Almmustuhtton: (2022)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
Dahkki: Gouveia, Alessandro Samartin de
Almmustuhtton: (2024)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Dahkki: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Almmustuhtton: (2020)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Dahkki: Viana, Rejane da Silva
Almmustuhtton: (2022)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Dahkki: Garcia, Ana Carolina Ali
Almmustuhtton: (2013)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
Dahkki: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Almmustuhtton: (2016)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Dahkki: Santos, Daiana Barbosa Melo
Almmustuhtton: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Dahkki: Santos, Daiana Barbosa Melo
Almmustuhtton: (2019)

União pagara royalties aos Estados
Dahkki: Magalhães, Ana Cristina
Almmustuhtton: (1988)

Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
Dahkki: Portella, André
Almmustuhtton: (2022)

A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
Dahkki: Steiner, Vera Lúcia
Almmustuhtton: (2014)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Dahkki: Honorato, Marcelo
Almmustuhtton: (2021)

O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
Dahkki: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Almmustuhtton: (2021)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Dahkki: Fernandes, Márcio Silva
Almmustuhtton: (2005)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Dahkki: Bertotti Júnior, José Antônio
Almmustuhtton: (2024)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
Dahkki: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Almmustuhtton: (2021)

Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
Dahkki: Mota, José Aroudo
Almmustuhtton: (2012)

Amazônia : ciência & desenvolvimento.
Dahkki: Banco da Amazônia
Almmustuhtton: (2005)

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2008)

O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
Dahkki: Matias-Pereira, José
Almmustuhtton: (1997)

Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
Dahkki: Pinto, Lucio Flavio
Almmustuhtton: (2012)

Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
Dahkki: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Almmustuhtton: (2019)

Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2025)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
Dahkki: Mendonça, Otávio
Almmustuhtton: (1981)

Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
Dahkki: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Almmustuhtton: (2021)

O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
Dahkki: Rodrigues, Nicole Farias
Almmustuhtton: (2018)

Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos
Dahkki: Penna Filho, Pio
Almmustuhtton: (2013)

A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
Dahkki: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Almmustuhtton: (2012)

Agricultura sustentável na Amazônia
Dahkki: Noda, Hiroshi
Almmustuhtton: (2015)

Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
Dahkki: Silva, Endrigo Buscarons da
Almmustuhtton: (2022)

O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
Dahkki: Vital, Bruno Vinícius Silva
Almmustuhtton: (2021)

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
Dahkki: Anderson, Liana
Almmustuhtton: (2020)

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
Dahkki: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Almmustuhtton: (2019)

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