Omslagsbild

O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Viana , Rejane da Silva
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2006
Assuntos:	Amazônia Desenvolvimento sustentável Direito ambiental Petrobras
Länkar:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2473

Liknande verk

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
av: Madureira, Claudio
Publicerad: (2016)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
av: Madureira, Claudio
Publicerad: (2014)

O país das amazonas
av: Nery, F. J. de Santa-Anna
Publicerad: (2018)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
av: Xerfan, Renato da Cruz
Publicerad: (2015)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
av: Correa, Igo Zany Nunes
Publicerad: (2022)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
av: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicerad: (2024)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2021)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
av: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publicerad: (2020)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
av: Viana, Rejane da Silva
Publicerad: (2022)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
av: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicerad: (2013)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
av: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicerad: (2016)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
av: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicerad: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
av: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicerad: (2019)

União pagara royalties aos Estados
av: Magalhães, Ana Cristina
Publicerad: (1988)

Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
av: Portella, André
Publicerad: (2022)

A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
av: Steiner, Vera Lúcia
Publicerad: (2014)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
av: Honorato, Marcelo
Publicerad: (2021)

O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
av: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Publicerad: (2021)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
av: Fernandes, Márcio Silva
Publicerad: (2005)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
av: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicerad: (2024)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
av: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicerad: (2021)

Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
av: Mota, José Aroudo
Publicerad: (2012)

Amazônia : ciência & desenvolvimento.
av: Banco da Amazônia
Publicerad: (2005)

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2008)

O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
av: Matias-Pereira, José
Publicerad: (1997)

Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
av: Pinto, Lucio Flavio
Publicerad: (2012)

Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
av: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Publicerad: (2019)

Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2025)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
av: Mendonça, Otávio
Publicerad: (1981)

Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
av: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicerad: (2021)

O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
av: Rodrigues, Nicole Farias
Publicerad: (2018)

Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos
av: Penna Filho, Pio
Publicerad: (2013)

A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
av: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Publicerad: (2012)

Agricultura sustentável na Amazônia
av: Noda, Hiroshi
Publicerad: (2015)

Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
av: Silva, Endrigo Buscarons da
Publicerad: (2022)

O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
av: Vital, Bruno Vinícius Silva
Publicerad: (2021)

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
av: Anderson, Liana
Publicerad: (2020)

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
av: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Publicerad: (2019)

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
av: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Publicerad: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso