O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
由: Correa, Igo Zany Nunes
出版: (2022)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
由: Gouveia, Alessandro Samartin de
出版: (2024)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
由: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
出版: (2020)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
由: Viana, Rejane da Silva
出版: (2022)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
由: Garcia, Ana Carolina Ali
出版: (2013)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
由: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
出版: (2016)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
由: Santos, Daiana Barbosa Melo
出版: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
由: Santos, Daiana Barbosa Melo
出版: (2019)

União pagara royalties aos Estados
由: Magalhães, Ana Cristina
出版: (1988)

Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
由: Portella, André
出版: (2022)

A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
由: Steiner, Vera Lúcia
出版: (2014)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
由: Honorato, Marcelo
出版: (2021)

O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
由: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
出版: (2021)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
由: Fernandes, Márcio Silva
出版: (2005)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
由: Bertotti Júnior, José Antônio
出版: (2024)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
由: Pontes Filho, Raimundo Pereira
出版: (2021)

Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
由: Mota, José Aroudo
出版: (2012)

Amazônia : ciência & desenvolvimento.
由: Banco da Amazônia
出版: (2005)

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2008)

O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
由: Matias-Pereira, José
出版: (1997)

Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
由: Pinto, Lucio Flavio
出版: (2012)

Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
由: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
出版: (2019)

Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2025)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
由: Mendonça, Otávio
出版: (1981)

Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
由: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
出版: (2021)

O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
由: Rodrigues, Nicole Farias
出版: (2018)

Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos
由: Penna Filho, Pio
出版: (2013)

A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
由: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
出版: (2012)

Agricultura sustentável na Amazônia
由: Noda, Hiroshi
出版: (2015)

Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
由: Silva, Endrigo Buscarons da
出版: (2022)

O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
由: Vital, Bruno Vinícius Silva
出版: (2021)

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
由: Anderson, Liana
出版: (2020)

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
由: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
出版: (2019)

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
由: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
出版: (2019)