Meio ambiente Citadino e participação popular
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente urbano Princípio da participação Contornos jurídicos Direito ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2383 |
Antzeko izenburuak
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
nork: Ribeiro, Maria de Fátima
Argitaratua: (2024)
nork: Ribeiro, Maria de Fátima
Argitaratua: (2024)
Participação popular no controle ambiental
nork: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Argitaratua: (1989)
nork: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Argitaratua: (1989)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2022)
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2022)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2015)
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2015)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
Argitaratua: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
nork: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Argitaratua: (2008)
nork: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Argitaratua: (2008)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
nork: Assunção, Linara Oeiras
Argitaratua: (2015)
nork: Assunção, Linara Oeiras
Argitaratua: (2015)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2014)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2014)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
nork: Kelly Cristina Costa
Argitaratua: (2017)
nork: Kelly Cristina Costa
Argitaratua: (2017)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
nork: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Argitaratua: (2012)
nork: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Argitaratua: (2012)
Legislação ambiental e participação comunitária
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
nork: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Argitaratua: (2013)
nork: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Argitaratua: (2013)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2013)
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2013)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2016)
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2016)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
nork: Bezerr, Ana Keuly Luz
Argitaratua: (2021)
nork: Bezerr, Ana Keuly Luz
Argitaratua: (2021)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2016)
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2016)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
nork: Palomares, Débora Salatino
Argitaratua: (2018)
nork: Palomares, Débora Salatino
Argitaratua: (2018)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
nork: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Argitaratua: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Argitaratua: (2021)
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Argitaratua: (2021)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2005)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2005)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
nork: Faria, Vanessa Dolce de
Argitaratua: (2017)
nork: Faria, Vanessa Dolce de
Argitaratua: (2017)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
nork: Nunes, Carla Leticia Pereira
Argitaratua: (2022)
nork: Nunes, Carla Leticia Pereira
Argitaratua: (2022)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2014)
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2004)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2004)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
nork: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Argitaratua: (2021)
nork: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Argitaratua: (2021)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2025)
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2025)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
nork: Miranda, Davidson Alessandro de
Argitaratua: (2016)
nork: Miranda, Davidson Alessandro de
Argitaratua: (2016)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
nork: Lima, Laís Miranda
Argitaratua: (2023)
nork: Lima, Laís Miranda
Argitaratua: (2023)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2009)
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2009)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
nork: Silva Filho, Carlos da Costa
Argitaratua: (2011)
nork: Silva Filho, Carlos da Costa
Argitaratua: (2011)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
nork: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Argitaratua: (2009)
nork: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Argitaratua: (2009)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
nork: Ramos, Ana Gabriela Brito
Argitaratua: (2015)
nork: Ramos, Ana Gabriela Brito
Argitaratua: (2015)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2013)
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2013)