Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Nogueira, Marcondes Gil |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Sustentabilidade Diversidade biológica Plano de ocupação do solo Princípio da precaução Direito ambiental |
| Accès en ligne: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2392 |
Documents similaires
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
par: Abreu, Kamila Assis de
Publié: (2007)
par: Abreu, Kamila Assis de
Publié: (2007)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
par: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publié: (2006)
par: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publié: (2006)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
par: Melo, Melissa Ely
Publié: (2008)
par: Melo, Melissa Ely
Publié: (2008)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
par: Teixeira, Edmércia Chaves
Publié: (2013)
par: Teixeira, Edmércia Chaves
Publié: (2013)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
par: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Publié: (2006)
par: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Publié: (2006)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
par: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publié: (2006)
par: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publié: (2006)
Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
par: Monteiro, Hediane Naiade Silva
Publié: (2007)
par: Monteiro, Hediane Naiade Silva
Publié: (2007)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
par: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Publié: (2018)
par: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Publié: (2018)
Manancial do ipitanga, a útlima fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
par: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Publié: (2011)
par: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Publié: (2011)
Manancial do Ipitanga, a última fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
par: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Publié: (2011)
par: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Publié: (2011)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
par: Silva, Marcos Pereira da
Publié: (2013)
par: Silva, Marcos Pereira da
Publié: (2013)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
par: Orlando, Heloisa Helena
Publié: (1997)
par: Orlando, Heloisa Helena
Publié: (1997)
Desafios da educação ambiental no estado sociambiental de direito
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2015)
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2015)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
par: Bertotti Júnior, José Antônio
Publié: (2024)
par: Bertotti Júnior, José Antônio
Publié: (2024)
Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo
par: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publié: (2018)
par: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publié: (2018)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
par: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publié: (2018)
par: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publié: (2018)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
par: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publié: (2015)
par: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publié: (2015)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
par: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publié: (2015)
par: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publié: (2015)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
par: Burckhart, Thiago Rafael
Publié: (2019)
par: Burckhart, Thiago Rafael
Publié: (2019)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2021)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2021)
A perspectiva da biodiversidade no ensino de zoologia e interfaces com a legislação ambiental
par: Melo, Gisele Silva Marques de
Publié: (2021)
par: Melo, Gisele Silva Marques de
Publié: (2021)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2000)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2000)
A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
par: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Publié: (2013)
par: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Publié: (2013)
Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
par: Fernandes, Diego da Rocha
Publié: (2015)
par: Fernandes, Diego da Rocha
Publié: (2015)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
par: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publié: (2000)
par: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publié: (2000)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
par: Miranda, Carlos
Publié: (2008)
par: Miranda, Carlos
Publié: (2008)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
par: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Publié: (2012)
par: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Publié: (2012)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
par: Castilho, José Roberto Fernandes
Publié: (1997)
par: Castilho, José Roberto Fernandes
Publié: (1997)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
par: Rocha, Maurem Silva
Publié: (2006)
par: Rocha, Maurem Silva
Publié: (2006)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
par: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Publié: (2011)
par: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Publié: (2011)
Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
par: Arruda, Danilo Barbosa de
Publié: (2014)
par: Arruda, Danilo Barbosa de
Publié: (2014)
Unidades de conservação e o direito
par: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publié: (2001)
par: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publié: (2001)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
par: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Publié: (2017)
par: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Publié: (2017)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
par: Teixeira, José Guilherme Braga
Publié: (1997)
par: Teixeira, José Guilherme Braga
Publié: (1997)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2006)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2006)
Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
par: De Bonis, Marcos
Publié: (2009)
par: De Bonis, Marcos
Publié: (2009)
Educação, movimentos sociaise mulheres : redes de articulação e resistência
par: Layrargues, Philippe Pomier
Publié: (2020)
par: Layrargues, Philippe Pomier
Publié: (2020)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
par: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Publié: (2014)
par: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Publié: (2014)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2017)
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2017)
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2024)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2024)
Documents similaires
-
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
par: Abreu, Kamila Assis de
Publié: (2007) -
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
par: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publié: (2006) -
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
par: Melo, Melissa Ely
Publié: (2008) -
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
par: Teixeira, Edmércia Chaves
Publié: (2013) -
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
par: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Publié: (2006)