A natureza jurídica dos acordos de pesca
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Acordo de pesca Políticas públicas Comunidades ribeirinhas Direito ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2461 |
Նմանատիպ նյութեր
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Հրապարակվել է: (2012)
: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Հրապարակվել է: (2012)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Հրապարակվել է: (2018)
: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Հրապարակվել է: (2018)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Հրապարակվել է: (2012)
: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Հրապարակվել է: (2012)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
: Figueroa, Isabela
Հրապարակվել է: (2021)
: Figueroa, Isabela
Հրապարակվել է: (2021)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
: Aguiar, Denison Melo de
Հրապարակվել է: (2011)
: Aguiar, Denison Melo de
Հրապարակվել է: (2011)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2023)
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2023)
A pesca e a proteção dos peixes
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (1998)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (1998)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2015)
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2015)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
: Silva, Walcimar de Lima da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Walcimar de Lima da
Հրապարակվել է: (2024)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Հրապարակվել է: (2022)
: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Հրապարակվել է: (2022)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
: Lopes, Kariza Dias
Հրապարակվել է: (2024)
: Lopes, Kariza Dias
Հրապարակվել է: (2024)
Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
: Souza, João Carlos de
Հրապարակվել է: (2011)
: Souza, João Carlos de
Հրապարակվել է: (2011)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
: Guimarães, Mariana Arruda
Հրապարակվել է: (2023)
: Guimarães, Mariana Arruda
Հրապարակվել է: (2023)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
: Opuszka, Paulo Ricardo
Հրապարակվել է: (2016)
: Opuszka, Paulo Ricardo
Հրապարակվել է: (2016)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
: Zanethi, Rodrigo Luiz
Հրապարակվել է: (2018)
: Zanethi, Rodrigo Luiz
Հրապարակվել է: (2018)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
: Parise, Murilo Bellini
Հրապարակվել է: (2018)
: Parise, Murilo Bellini
Հրապարակվել է: (2018)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
: Rodrigues, Edna Maria Soares
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Edna Maria Soares
Հրապարակվել է: (2015)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2018)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
: Oliveira, André Soares
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, André Soares
Հրապարակվել է: (2017)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
: Leandro Coelho de Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
: Leandro Coelho de Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Հրապարակվել է: (2018)
: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Հրապարակվել է: (2018)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Հրապարակվել է: (2020)
: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Հրապարակվել է: (2020)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
: Barros, Sávio
Հրապարակվել է: (2021)
: Barros, Sávio
Հրապարակվել է: (2021)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Հրապարակվել է: (2013)
: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Հրապարակվել է: (2013)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
: Valim, Thiago
Հրապարակվել է: (2023)
: Valim, Thiago
Հրապարակվել է: (2023)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
: Lima, Lucas Carlos
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, Lucas Carlos
Հրապարակվել է: (2019)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
: Filter, Pedro Agão Seabra
Հրապարակվել է: (2020)
: Filter, Pedro Agão Seabra
Հրապարակվել է: (2020)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
: Muñiz, Ana Álvarez
Հրապարակվել է: (2012)
: Muñiz, Ana Álvarez
Հրապարակվել է: (2012)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
: Paula, Frederico Rios
Հրապարակվել է: (2005)
: Paula, Frederico Rios
Հրապարակվել է: (2005)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
: Brasil
Հրապարակվել է: (2024)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2024)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
: Bastos, Matheus Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Bastos, Matheus Silva
Հրապարակվել է: (2022)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
: Lopes, Lucas Lelis
Հրապարակվել է: (2022)
: Lopes, Lucas Lelis
Հրապարակվել է: (2022)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Հրապարակվել է: (2016)
: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Հրապարակվել է: (2016)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
: Rocha, Bianca Maria Borges da
Հրապարակվել է: (2019)
: Rocha, Bianca Maria Borges da
Հրապարակվել է: (2019)
Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP
: Rodrigues, Klauton Vieira
Հրապարակվել է: (2023)
: Rodrigues, Klauton Vieira
Հրապարակվել է: (2023)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
: Bazzo, Juliane
Հրապարակվել է: (2011)
: Bazzo, Juliane
Հրապարակվել է: (2011)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
: Pinheiro, Johnattan Martins
Հրապարակվել է: (2020)
: Pinheiro, Johnattan Martins
Հրապարակվել է: (2020)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
: Ferreira, André
Հրապարակվել է: (2020)
: Ferreira, André
Հրապարակվել է: (2020)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
: Cureau, Sandra
Հրապարակվել է: (2021)
: Cureau, Sandra
Հրապարակվել է: (2021)