A natureza jurídica dos acordos de pesca
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Acordo de pesca Políticas públicas Comunidades ribeirinhas Direito ambiental |
| Liŋkkat: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2461 |
Geahča maid
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
Dahkki: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Almmustuhtton: (2012)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2018)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
Dahkki: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Almmustuhtton: (2012)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
Dahkki: Figueroa, Isabela
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Figueroa, Isabela
Almmustuhtton: (2021)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
Dahkki: Aguiar, Denison Melo de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Aguiar, Denison Melo de
Almmustuhtton: (2011)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Dahkki: Bichara, Jahyr-Philippe
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Bichara, Jahyr-Philippe
Almmustuhtton: (2023)
A pesca e a proteção dos peixes
Dahkki: Silva, Fernando Quadros da
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Silva, Fernando Quadros da
Almmustuhtton: (1998)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Dahkki: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Almmustuhtton: (2015)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
Dahkki: Silva, Walcimar de Lima da
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Silva, Walcimar de Lima da
Almmustuhtton: (2024)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
Dahkki: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Almmustuhtton: (2022)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
Dahkki: Lopes, Kariza Dias
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Lopes, Kariza Dias
Almmustuhtton: (2024)
Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
Dahkki: Souza, João Carlos de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Souza, João Carlos de
Almmustuhtton: (2011)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
Dahkki: Guimarães, Mariana Arruda
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Guimarães, Mariana Arruda
Almmustuhtton: (2023)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Dahkki: Opuszka, Paulo Ricardo
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Opuszka, Paulo Ricardo
Almmustuhtton: (2016)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
Dahkki: Zanethi, Rodrigo Luiz
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Zanethi, Rodrigo Luiz
Almmustuhtton: (2018)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
Dahkki: Parise, Murilo Bellini
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Parise, Murilo Bellini
Almmustuhtton: (2018)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Dahkki: Rodrigues, Edna Maria Soares
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Rodrigues, Edna Maria Soares
Almmustuhtton: (2015)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
Dahkki: Santos, André de Castro dos
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Santos, André de Castro dos
Almmustuhtton: (2018)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
Dahkki: Oliveira, André Soares
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Oliveira, André Soares
Almmustuhtton: (2017)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Dahkki: Leandro Coelho de Carvalho
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Leandro Coelho de Carvalho
Almmustuhtton: (2021)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
Dahkki: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Almmustuhtton: (2018)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
Dahkki: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Almmustuhtton: (2020)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
Dahkki: Barros, Sávio
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Barros, Sávio
Almmustuhtton: (2021)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Dahkki: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Almmustuhtton: (2013)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
Dahkki: Valim, Thiago
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Valim, Thiago
Almmustuhtton: (2023)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
Dahkki: Lima, Lucas Carlos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Lima, Lucas Carlos
Almmustuhtton: (2019)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Dahkki: Filter, Pedro Agão Seabra
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Filter, Pedro Agão Seabra
Almmustuhtton: (2020)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
Dahkki: Muñiz, Ana Álvarez
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Muñiz, Ana Álvarez
Almmustuhtton: (2012)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
Dahkki: Paula, Frederico Rios
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Paula, Frederico Rios
Almmustuhtton: (2005)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Dahkki: Bastos, Matheus Silva
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Bastos, Matheus Silva
Almmustuhtton: (2022)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Dahkki: Lopes, Lucas Lelis
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Lopes, Lucas Lelis
Almmustuhtton: (2022)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
Dahkki: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Almmustuhtton: (2016)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
Dahkki: Rocha, Bianca Maria Borges da
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Rocha, Bianca Maria Borges da
Almmustuhtton: (2019)
Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP
Dahkki: Rodrigues, Klauton Vieira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Rodrigues, Klauton Vieira
Almmustuhtton: (2023)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
Dahkki: Bazzo, Juliane
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Bazzo, Juliane
Almmustuhtton: (2011)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
Dahkki: Pinheiro, Johnattan Martins
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Pinheiro, Johnattan Martins
Almmustuhtton: (2020)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Dahkki: Ferreira, André
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Ferreira, André
Almmustuhtton: (2020)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
Dahkki: Cureau, Sandra
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Cureau, Sandra
Almmustuhtton: (2021)