O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Protetor recebedor Serviços ambientais – pagamentos Preservação da natureza Direito ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2386 |
Ижил төстэй зүйлс
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
-н: GIORDANO, Caroline Leite
Хэвлэсэн: (2021)
-н: GIORDANO, Caroline Leite
Хэвлэсэн: (2021)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
-н: Furlan, Melissa
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Furlan, Melissa
Хэвлэсэн: (2008)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
-н: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Хэвлэсэн: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
-н: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Хэвлэсэн: (2023)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
-н: Moraes, William Thiago de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Moraes, William Thiago de
Хэвлэсэн: (2019)
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
-н: Coelho, Maria Amélia Matos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Coelho, Maria Amélia Matos
Хэвлэсэн: (2015)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Vanylton Bezerra dos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Santos, Vanylton Bezerra dos
Хэвлэсэн: (2010)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
-н: Taborda, Guilherme
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Taborda, Guilherme
Хэвлэсэн: (2025)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
-н: Jodas, Natália
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Jodas, Natália
Хэвлэсэн: (2019)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
-н: Araújo, Suely
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Araújo, Suely
Хэвлэсэн: (2021)
Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
-н: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Хэвлэсэн: (2021)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
-н: Régis, Adelmar Azevedo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Régis, Adelmar Azevedo
Хэвлэсэн: (2021)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
-н: Mamed, Danielle de Ouro
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mamed, Danielle de Ouro
Хэвлэсэн: (2022)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2023)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
-н: Lima, Cyntia Costa de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lima, Cyntia Costa de
Хэвлэсэн: (2016)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2021)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
-н: Gonçalves, Alex Silva
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gonçalves, Alex Silva
Хэвлэсэн: (2023)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
-н: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2008)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
-н: Santos, Silas Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Silas Silva
Хэвлэсэн: (2022)
Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
-н: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Хэвлэсэн: (2017)
Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
-н: Mamed, Danielle de Ouro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Mamed, Danielle de Ouro
Хэвлэсэн: (2021)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2022)
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2022)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
-н: Steiner, Vera Lúcia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Steiner, Vera Lúcia
Хэвлэсэн: (2014)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2018)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
-н: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Хэвлэсэн: (2015)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
-н: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Хэвлэсэн: (2015)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
-н: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Хэвлэсэн: (2009)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
-н: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
-н: Taglietti, Leonardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Taglietti, Leonardo
Хэвлэсэн: (2021)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
-н: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Хэвлэсэн: (2004)
Pagamento por serviços ambientais
-н: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Хэвлэсэн: (2016)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
-н: Ribeiro, Gabriela Campos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ribeiro, Gabriela Campos
Хэвлэсэн: (2024)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
-н: Vieira, Samuel de Jesus
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Vieira, Samuel de Jesus
Хэвлэсэн: (2019)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
-н: Moreira, Júlio da Silveira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Moreira, Júlio da Silveira
Хэвлэсэн: (2008)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
-н: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Хэвлэсэн: (2018)
A inclusão dos bens comuns nos mercados e seus reflexos nos direitos socioambientais dos povos e comunidades tradicionais
-н: Mamed, Danielle de Ouro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mamed, Danielle de Ouro
Хэвлэсэн: (2012)
A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
-н: Mamed, Danielle de Ouro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Mamed, Danielle de Ouro
Хэвлэсэн: (2017)