Omslagsbild

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Gomes, Artur Amaral
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2017
Assuntos:	Meio ambiente Ativismo judicial Políticas públicas Direito ambiental
Länkar:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2447

Liknande verk

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
av: Telles, Heloísa Husadel
Publicerad: (2019)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
av: Monico Neto, Miguel
Publicerad: (2019)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
av: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicerad: (2014)

A judicialização das mudanças climáticas
av: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publicerad: (2021)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicerad: (2018)

Licitações sustentáveis
av: Bussolotto, Leandro
Publicerad: (2016)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
av: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicerad: (2017)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
av: Gurski, Bruno César
Publicerad: (2016)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
av: Manoel, Gabriel Costa
Publicerad: (2024)

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
av: Neves, Rodrigo Santos
Publicerad: (2011)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Ferreira, Aireis Marioto
Publicerad: (2019)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2020)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
av: Cervi, Jacson Roberto
Publicerad: (2020)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
av: Prudente, Souza
Publicerad: (2012)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
av: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicerad: (2016)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
av: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicerad: (2005)

A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
av: Marina, Carine
Publicerad: (2020)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2016)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
av: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicerad: (2021)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
av: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicerad: (2016)

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
av: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicerad: (2007)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2015)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2012)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
av: Poli, Luciana Costa
Publicerad: (2023)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
av: Santos, André de Castro dos
Publicerad: (2023)

Ecologistas atraídos para a ação direta
av: Lecoeuvre, Claire
Publicerad: (2019)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
av: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicerad: (2022)

Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
av: Cunha, Marcelo Garcia da
Publicerad: (2014)

Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2021)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
av: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicerad: (2010)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
av: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicerad: (2016)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
av: Pereira, Reginaldo
Publicerad: (2015)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
av: Oliveira, Carina Costa de
Publicerad: (2019)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
av: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicerad: (2013)

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
av: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Publicerad: (2015)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
av: Meraz Castillo, Armando
Publicerad: (2015)

Políticas públicas e conversão de multas ambientais
av: Sodré, Marcelo Gomes
Publicerad: (2021)

Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
av: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicerad: (2023)

A tríplice: O Estado, as Políticas Públicas e a Política Nacional da Educação Ambiental.
av: Negalho, Renata Borges
Publicerad: (1988)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
av: Alonso Júnior, Hamilton
Publicerad: (1997)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso