Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente Ativismo judicial Políticas públicas Direito ambiental |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2447 |
مواد مشابهة
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
حسب: Telles, Heloísa Husadel
منشور في: (2019)
حسب: Telles, Heloísa Husadel
منشور في: (2019)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
حسب: Monico Neto, Miguel
منشور في: (2019)
حسب: Monico Neto, Miguel
منشور في: (2019)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
حسب: Horita, Fernando Henrique da Silva
منشور في: (2014)
حسب: Horita, Fernando Henrique da Silva
منشور في: (2014)
A judicialização das mudanças climáticas
حسب: Xavier Filho, José Roberto Strang
منشور في: (2021)
حسب: Xavier Filho, José Roberto Strang
منشور في: (2021)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
منشور في: (2018)
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
منشور في: (2018)
Licitações sustentáveis
حسب: Bussolotto, Leandro
منشور في: (2016)
حسب: Bussolotto, Leandro
منشور في: (2016)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2017)
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2017)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
حسب: Gurski, Bruno César
منشور في: (2016)
حسب: Gurski, Bruno César
منشور في: (2016)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
حسب: Manoel, Gabriel Costa
منشور في: (2024)
حسب: Manoel, Gabriel Costa
منشور في: (2024)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
حسب: Neves, Rodrigo Santos
منشور في: (2011)
حسب: Neves, Rodrigo Santos
منشور في: (2011)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Ferreira, Aireis Marioto
منشور في: (2019)
حسب: Ferreira, Aireis Marioto
منشور في: (2019)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2020)
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2020)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
حسب: Cervi, Jacson Roberto
منشور في: (2020)
حسب: Cervi, Jacson Roberto
منشور في: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
حسب: Prudente, Souza
منشور في: (2012)
حسب: Prudente, Souza
منشور في: (2012)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
حسب: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
منشور في: (2016)
حسب: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
منشور في: (2016)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
حسب: Moulin, Marlúcia Ferraz
منشور في: (2005)
حسب: Moulin, Marlúcia Ferraz
منشور في: (2005)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2020)
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2016)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2016)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
حسب: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
منشور في: (2021)
حسب: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
منشور في: (2021)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
حسب: Passos, Álvaro Augusto dos
منشور في: (2016)
حسب: Passos, Álvaro Augusto dos
منشور في: (2016)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2007)
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2007)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2015)
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2015)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2012)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2012)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
حسب: Poli, Luciana Costa
منشور في: (2023)
حسب: Poli, Luciana Costa
منشور في: (2023)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
حسب: Santos, André de Castro dos
منشور في: (2023)
حسب: Santos, André de Castro dos
منشور في: (2023)
Ecologistas atraídos para a ação direta
حسب: Lecoeuvre, Claire
منشور في: (2019)
حسب: Lecoeuvre, Claire
منشور في: (2019)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
حسب: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
منشور في: (2022)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
حسب: Cunha, Marcelo Garcia da
منشور في: (2014)
حسب: Cunha, Marcelo Garcia da
منشور في: (2014)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2021)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2021)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
حسب: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
منشور في: (2010)
حسب: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
منشور في: (2010)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
حسب: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
منشور في: (2016)
حسب: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
منشور في: (2016)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
حسب: Pereira, Reginaldo
منشور في: (2015)
حسب: Pereira, Reginaldo
منشور في: (2015)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
حسب: Oliveira, Carina Costa de
منشور في: (2019)
حسب: Oliveira, Carina Costa de
منشور في: (2019)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
حسب: Pegado, Erika Araújo da Cunha
منشور في: (2013)
حسب: Pegado, Erika Araújo da Cunha
منشور في: (2013)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
حسب: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
منشور في: (2015)
حسب: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
منشور في: (2015)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
حسب: Meraz Castillo, Armando
منشور في: (2015)
حسب: Meraz Castillo, Armando
منشور في: (2015)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
حسب: Sodré, Marcelo Gomes
منشور في: (2021)
حسب: Sodré, Marcelo Gomes
منشور في: (2021)
Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
حسب: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
منشور في: (2023)
حسب: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
منشور في: (2023)
A tríplice: O Estado, as Políticas Públicas e a Política Nacional da Educação Ambiental.
حسب: Negalho, Renata Borges
منشور في: (1988)
حسب: Negalho, Renata Borges
منشور في: (1988)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
حسب: Alonso Júnior, Hamilton
منشور في: (1997)
حسب: Alonso Júnior, Hamilton
منشور في: (1997)