Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Gomes, Artur Amaral |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente Ativismo judicial Políticas públicas Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2447 |
Míreanna comhchosúla
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de réir: Telles, Heloísa Husadel
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Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
de réir: Monico Neto, Miguel
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Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
de réir: Horita, Fernando Henrique da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Licitações sustentáveis
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Manoel, Gabriel Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
de réir: Neves, Rodrigo Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
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A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
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Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
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A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Santos, André de Castro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Ecologistas atraídos para a ação direta
de réir: Lecoeuvre, Claire
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
de réir: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
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O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
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Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
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Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
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Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
de réir: Meraz Castillo, Armando
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Políticas públicas e conversão de multas ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
de réir: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
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A tríplice: O Estado, as Políticas Públicas e a Política Nacional da Educação Ambiental.
de réir: Negalho, Renata Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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