Imaxe de Portada

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Gomes, Artur Amaral
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2017
Assuntos:	Meio ambiente Ativismo judicial Políticas públicas Direito ambiental
Acceso en liña:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2447

Títulos similares

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
por: Telles, Heloísa Husadel
Publicado: (2019)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
por: Monico Neto, Miguel
Publicado: (2019)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
por: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicado: (2014)

A judicialização das mudanças climáticas
por: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publicado: (2021)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicado: (2018)

Licitações sustentáveis
por: Bussolotto, Leandro
Publicado: (2016)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado: (2017)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
por: Gurski, Bruno César
Publicado: (2016)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
por: Manoel, Gabriel Costa
Publicado: (2024)

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
por: Neves, Rodrigo Santos
Publicado: (2011)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Ferreira, Aireis Marioto
Publicado: (2019)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2020)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado: (2020)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
por: Prudente, Souza
Publicado: (2012)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
por: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicado: (2016)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
por: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicado: (2005)

A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
por: Marina, Carine
Publicado: (2020)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2016)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado: (2021)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
por: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicado: (2016)

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado: (2007)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado: (2015)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2012)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
por: Poli, Luciana Costa
Publicado: (2023)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
por: Santos, André de Castro dos
Publicado: (2023)

Ecologistas atraídos para a ação direta
por: Lecoeuvre, Claire
Publicado: (2019)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado: (2022)

Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
por: Cunha, Marcelo Garcia da
Publicado: (2014)

Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2021)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
por: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicado: (2010)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado: (2016)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
por: Pereira, Reginaldo
Publicado: (2015)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado: (2019)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado: (2013)

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
por: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Publicado: (2015)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
por: Meraz Castillo, Armando
Publicado: (2015)

Políticas públicas e conversão de multas ambientais
por: Sodré, Marcelo Gomes
Publicado: (2021)

Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
por: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado: (2023)

A tríplice: O Estado, as Políticas Públicas e a Política Nacional da Educação Ambiental.
por: Negalho, Renata Borges
Publicado: (1988)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado: (1997)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso