Ata uhi

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Gomes, Artur Amaral
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2017
Assuntos:	Meio ambiente Ativismo judicial Políticas públicas Direito ambiental
Urunga tuihono:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2447

Ngā tūemi rite

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
mā: Telles, Heloísa Husadel
I whakaputaina: (2019)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
mā: Monico Neto, Miguel
I whakaputaina: (2019)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
mā: Horita, Fernando Henrique da Silva
I whakaputaina: (2014)

A judicialização das mudanças climáticas
mā: Xavier Filho, José Roberto Strang
I whakaputaina: (2021)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
I whakaputaina: (2018)

Licitações sustentáveis
mā: Bussolotto, Leandro
I whakaputaina: (2016)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2017)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
mā: Gurski, Bruno César
I whakaputaina: (2016)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
mā: Manoel, Gabriel Costa
I whakaputaina: (2024)

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
mā: Neves, Rodrigo Santos
I whakaputaina: (2011)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Ferreira, Aireis Marioto
I whakaputaina: (2019)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2020)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2020)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2012)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
mā: Moulin, Marlúcia Ferraz
I whakaputaina: (2005)

A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2020)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
mā: Passos, Álvaro Augusto dos
I whakaputaina: (2016)

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2007)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2015)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2012)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2023)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2023)

Ecologistas atraídos para a ação direta
mā: Lecoeuvre, Claire
I whakaputaina: (2019)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
mā: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
I whakaputaina: (2022)

Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
mā: Cunha, Marcelo Garcia da
I whakaputaina: (2014)

Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2021)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
mā: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
I whakaputaina: (2010)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2016)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2015)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
mā: Pegado, Erika Araújo da Cunha
I whakaputaina: (2013)

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
mā: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
I whakaputaina: (2015)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
mā: Meraz Castillo, Armando
I whakaputaina: (2015)

Políticas públicas e conversão de multas ambientais
mā: Sodré, Marcelo Gomes
I whakaputaina: (2021)

Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
mā: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
I whakaputaina: (2023)

A tríplice: O Estado, as Políticas Públicas e a Política Nacional da Educação Ambiental.
mā: Negalho, Renata Borges
I whakaputaina: (1988)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
mā: Alonso Júnior, Hamilton
I whakaputaina: (1997)

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