Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente Ativismo judicial Políticas públicas Direito ambiental |
| Online toegang: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2447 |
Gelijkaardige items
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
door: Telles, Heloísa Husadel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Telles, Heloísa Husadel
Gepubliceerd in: (2019)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
door: Monico Neto, Miguel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Monico Neto, Miguel
Gepubliceerd in: (2019)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
door: Horita, Fernando Henrique da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Horita, Fernando Henrique da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
A judicialização das mudanças climáticas
door: Xavier Filho, José Roberto Strang
Gepubliceerd in: (2021)
door: Xavier Filho, José Roberto Strang
Gepubliceerd in: (2021)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Gepubliceerd in: (2018)
Licitações sustentáveis
door: Bussolotto, Leandro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bussolotto, Leandro
Gepubliceerd in: (2016)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2017)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
door: Gurski, Bruno César
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gurski, Bruno César
Gepubliceerd in: (2016)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
door: Manoel, Gabriel Costa
Gepubliceerd in: (2024)
door: Manoel, Gabriel Costa
Gepubliceerd in: (2024)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
door: Neves, Rodrigo Santos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Neves, Rodrigo Santos
Gepubliceerd in: (2011)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Ferreira, Aireis Marioto
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ferreira, Aireis Marioto
Gepubliceerd in: (2019)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2020)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
door: Prudente, Souza
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prudente, Souza
Gepubliceerd in: (2012)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
door: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Gepubliceerd in: (2016)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
door: Moulin, Marlúcia Ferraz
Gepubliceerd in: (2005)
door: Moulin, Marlúcia Ferraz
Gepubliceerd in: (2005)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
door: Passos, Álvaro Augusto dos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Passos, Álvaro Augusto dos
Gepubliceerd in: (2016)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
door: Ferreira, Ximena Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Ferreira, Ximena Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2015)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2012)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
door: Poli, Luciana Costa
Gepubliceerd in: (2023)
door: Poli, Luciana Costa
Gepubliceerd in: (2023)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
door: Santos, André de Castro dos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos, André de Castro dos
Gepubliceerd in: (2023)
Ecologistas atraídos para a ação direta
door: Lecoeuvre, Claire
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lecoeuvre, Claire
Gepubliceerd in: (2019)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
door: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Gepubliceerd in: (2022)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
door: Cunha, Marcelo Garcia da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cunha, Marcelo Garcia da
Gepubliceerd in: (2014)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2021)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
door: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Gepubliceerd in: (2010)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2016)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
door: Pereira, Reginaldo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pereira, Reginaldo
Gepubliceerd in: (2015)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
door: Oliveira, Carina Costa de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Oliveira, Carina Costa de
Gepubliceerd in: (2019)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
door: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Gepubliceerd in: (2013)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
door: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Gepubliceerd in: (2015)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
door: Meraz Castillo, Armando
Gepubliceerd in: (2015)
door: Meraz Castillo, Armando
Gepubliceerd in: (2015)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
door: Sodré, Marcelo Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Sodré, Marcelo Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
door: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Gepubliceerd in: (2023)
A tríplice: O Estado, as Políticas Públicas e a Política Nacional da Educação Ambiental.
door: Negalho, Renata Borges
Gepubliceerd in: (1988)
door: Negalho, Renata Borges
Gepubliceerd in: (1988)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
door: Alonso Júnior, Hamilton
Gepubliceerd in: (1997)
door: Alonso Júnior, Hamilton
Gepubliceerd in: (1997)