Зображення обкладинки

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Gomes, Artur Amaral
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2017
Assuntos:	Meio ambiente Ativismo judicial Políticas públicas Direito ambiental
Онлайн доступ:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2447

Схожі ресурси

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
за авторством: Telles, Heloísa Husadel
Опубліковано: (2019)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
за авторством: Monico Neto, Miguel
Опубліковано: (2019)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
за авторством: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубліковано: (2014)

A judicialização das mudanças climáticas
за авторством: Xavier Filho, José Roberto Strang
Опубліковано: (2021)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Опубліковано: (2018)

Licitações sustentáveis
за авторством: Bussolotto, Leandro
Опубліковано: (2016)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
за авторством: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубліковано: (2017)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
за авторством: Gurski, Bruno César
Опубліковано: (2016)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
за авторством: Manoel, Gabriel Costa
Опубліковано: (2024)

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
за авторством: Neves, Rodrigo Santos
Опубліковано: (2011)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Ferreira, Aireis Marioto
Опубліковано: (2019)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2020)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
за авторством: Cervi, Jacson Roberto
Опубліковано: (2020)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
за авторством: Prudente, Souza
Опубліковано: (2012)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
за авторством: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубліковано: (2016)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
за авторством: Moulin, Marlúcia Ferraz
Опубліковано: (2005)

A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
за авторством: Marina, Carine
Опубліковано: (2020)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2016)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
за авторством: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубліковано: (2021)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
за авторством: Passos, Álvaro Augusto dos
Опубліковано: (2016)

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
за авторством: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубліковано: (2007)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2015)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2012)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
за авторством: Poli, Luciana Costa
Опубліковано: (2023)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2023)

Ecologistas atraídos para a ação direta
за авторством: Lecoeuvre, Claire
Опубліковано: (2019)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
за авторством: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Опубліковано: (2022)

Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
за авторством: Cunha, Marcelo Garcia da
Опубліковано: (2014)

Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2021)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
за авторством: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Опубліковано: (2010)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
за авторством: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубліковано: (2016)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2015)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2019)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
за авторством: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Опубліковано: (2013)

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
за авторством: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Опубліковано: (2015)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
за авторством: Meraz Castillo, Armando
Опубліковано: (2015)

Políticas públicas e conversão de multas ambientais
за авторством: Sodré, Marcelo Gomes
Опубліковано: (2021)

Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
за авторством: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Опубліковано: (2023)

A tríplice: O Estado, as Políticas Públicas e a Política Nacional da Educação Ambiental.
за авторством: Negalho, Renata Borges
Опубліковано: (1988)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
за авторством: Alonso Júnior, Hamilton
Опубліковано: (1997)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso