Copertina

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Carvalho, Moysés Alencar de
Natura:	Dissertação de Mestrado
Lingua:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2011
Assuntos:	Amazônia Patrimônio cultural Indicação geográfica Meio ambiente Direito ambiental
Accesso online:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2420

Documenti analoghi

Indicações geográficas : um mecanismo jurídico apto a impulsionar o desenvolvimento enquanto revelador das diversas facetas da sustentabilidade
di: Gregori, Isabel Christine Silva de
Pubblicazione: (2017)

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
di: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Pubblicazione: (2015)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
di: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Pubblicazione: (2015)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2022)

Patrimônio cultural
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2017)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
di: Paiva, Carlos Magno de Souza
Pubblicazione: (2014)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
di: Sacchetto, Débora Duarte
Pubblicazione: (2011)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2003)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2012)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2009)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
di: Borges, Marco Antônio
Pubblicazione: (2001)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
di: Dias, Solange Gonçalves
Pubblicazione: (2018)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
di: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Pubblicazione: (2008)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
di: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Pubblicazione: (2020)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
di: Neri, Jefferson Crescencio
Pubblicazione: (2017)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
di: Ferreira, Ivette Senise
Pubblicazione: (2005)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
di: Souza, Pablo Moitinho de
Pubblicazione: (2010)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2012)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
di: Gomes, Enéias Xavier
Pubblicazione: (2015)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
di: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Pubblicazione: (2013)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
di: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Pubblicazione: (2016)

A água como patrimônio cultural
di: Calasans, Jorge Thierry
Pubblicazione: (2012)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2019)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
di: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Pubblicazione: (2023)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2009)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
di: Megali Neto, Almir
Pubblicazione: (2020)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
di: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Pubblicazione: (2014)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
di: Fabre, Roger
Pubblicazione: (2017)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
di: Segal, Robert Lee
Pubblicazione: (2007)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2015)

Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
di: Carvalho, Ivan Lira de
Pubblicazione: (2003)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
di: Matos, Federico Nunes de
Pubblicazione: (2013)

Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
di: Ramos, Aline Maria Trindade
Pubblicazione: (2024)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2023)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
di: Lopes, Arthur Oliveira
Pubblicazione: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso