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O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Faria, Ana Luisa Sousa
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2011
Assuntos:	Meio ambiente Iptu Tributação Função social da propriedade Direito ambiental
On-line přístup:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2394

Podobné jednotky

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Autor: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Vydáno: (2020)

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O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Autor: FEIO, Luiza Gaspar
Vydáno: (2018)

Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
Autor: Tavares, Rodrigo Silva
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O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Autor: Faria, Vivian Monica
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
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IPTU verde
Autor: Lima, Marcelo Cheli de
Vydáno: (2021)

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Autor: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
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IPTU verde e o direito à cidade sustentável
Autor: Dantas, Gisane Tourinho
Vydáno: (2014)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2014)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
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Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
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Vydáno: (2014)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
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Vydáno: (2007)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)

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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
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O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
Autor: Loubet, Leonardo Furtado
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Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Autor: Fontoura, Marcelo Elesbão
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Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
Autor: Oliveira, Carlos Henrique de
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A tributação e o desenvolvimento sustentável
Autor: Wedy, Gabriel
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A tributação como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Pedro Francisco da
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
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Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
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A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Autor: Poli, Luciana Costa
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Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Autor: Ferrari, Graziela Maria Rigo
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
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Vydáno: (2023)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Autor: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Vydáno: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Vydáno: (2011)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Autor: Resende, Adriano Ferreira
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Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
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Tributação ambiental
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2002)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2005)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Paula, Leonardo Nascimento de
Vydáno: (2014)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Barros, Josieni Pereira de
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2002)

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