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Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, Vanylton Bezerra dos
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2010
Assuntos:	Pagamento serviços ambientais Redução desmatamento Degradação Direito econômico ambiental
Urunga tuihono:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2379

Ngā tūemi rite

O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
mā: Mamed, Danielle de Ouro
I whakaputaina: (2012)

Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
mā: Coelho, Maria Amélia Matos
I whakaputaina: (2015)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
mā: GIORDANO, Caroline Leite
I whakaputaina: (2021)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
mā: Jodas, Natália
I whakaputaina: (2019)

Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
mā: Gonçalves, Ana Paula Rengel
I whakaputaina: (2021)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
mā: Gambi, Luciana Della Nina
I whakaputaina: (2016)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2014)

Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
mā: Régis, Adelmar Azevedo
I whakaputaina: (2021)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
mā: Taborda, Guilherme
I whakaputaina: (2025)

Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
mā: Araújo, Suely
I whakaputaina: (2021)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
mā: Euler, Ana Margarida Castro
I whakaputaina: (2016)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
mā: Lima, Cyntia Costa de
I whakaputaina: (2016)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
mā: COSTA, Marcela Ferreira
I whakaputaina: (2012)

Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2023)

Com floresta, sem fauna
mā: Lopes, Reinaldo José
I whakaputaina: (2014)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2022)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
mā: Camargo, Serguei Aily Franco de
I whakaputaina: (2019)

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2023)

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
mā: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
I whakaputaina: (2004)

Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
mā: Pereira, Angela Ceni Davoglio
I whakaputaina: (2017)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2024)

Serpentes acuadas
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2015)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2022)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
mā: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
I whakaputaina: (2017)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
mā: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
I whakaputaina: (2011)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2021)

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2014)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
mā: Schmidt, Larissa
I whakaputaina: (2009)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Bannwart, Clodomiro
I whakaputaina: (2014)

Pagamento por serviços ambientais
mā: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
I whakaputaina: (2016)

REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2025)

A Amazônia viva
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
mā: Manus, Pedro Paulo Teixeira
I whakaputaina: (2009)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
mā: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
mā: Beck, Carolina
I whakaputaina: (2014)

Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2017)

A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
mā: Predranzini, Helena Nogueira
I whakaputaina: (2024)

O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
mā: Bolonha, Carlos
I whakaputaina: (2022)

Biodiversidade do cerrado
mā: Giovenardi, Eugênio
I whakaputaina: (2015)

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