Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
Na minha lista:
| Autor principal: | Dias, Bianca Gabriela Cardoso |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conflito Manejo pesqueiro Costumes Acordos de pesca Direito ambiental |
| Acesso em linha: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2487 |
Registos relacionados
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
Por: Aguiar, Denison Melo de
Publicado em: (2011)
Por: Aguiar, Denison Melo de
Publicado em: (2011)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
Por: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Publicado em: (2012)
Por: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Publicado em: (2012)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado em: (2018)
Por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado em: (2018)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
Por: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Publicado em: (2012)
Por: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Publicado em: (2012)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
Por: Parise, Murilo Bellini
Publicado em: (2018)
Por: Parise, Murilo Bellini
Publicado em: (2018)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
Por: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Publicado em: (2022)
Por: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Publicado em: (2022)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Por: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicado em: (2016)
Por: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicado em: (2016)
A pesca e a proteção dos peixes
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (1998)
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (1998)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado em: (2015)
Por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado em: (2015)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
Por: Lopes, Kariza Dias
Publicado em: (2024)
Por: Lopes, Kariza Dias
Publicado em: (2024)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
Por: Figueroa, Isabela
Publicado em: (2021)
Por: Figueroa, Isabela
Publicado em: (2021)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Por: Rodrigues, Edna Maria Soares
Publicado em: (2015)
Por: Rodrigues, Edna Maria Soares
Publicado em: (2015)
Um paraíso perdido : reunião de ensaios amazônicos
Por: Cunha, Euclides da
Publicado em: (2000)
Por: Cunha, Euclides da
Publicado em: (2000)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Por: Leandro Coelho de Carvalho
Publicado em: (2021)
Por: Leandro Coelho de Carvalho
Publicado em: (2021)
O país das amazonas
Por: Nery, F. J. de Santa-Anna
Publicado em: (2018)
Por: Nery, F. J. de Santa-Anna
Publicado em: (2018)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
Por: Guimarães, Mariana Arruda
Publicado em: (2023)
Por: Guimarães, Mariana Arruda
Publicado em: (2023)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Por: Mendes Neto, João Paulo
Publicado em: (2011)
Por: Mendes Neto, João Paulo
Publicado em: (2011)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Por: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado em: (2023)
Por: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado em: (2023)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
Por: Barros, Sávio
Publicado em: (2021)
Por: Barros, Sávio
Publicado em: (2021)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Por: Bastos, Matheus Silva
Publicado em: (2022)
Por: Bastos, Matheus Silva
Publicado em: (2022)
Contravenção florestal à caça e a pesca
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (1979)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (1979)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2020)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2026)
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2026)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
Por: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicado em: (2018)
Por: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicado em: (2018)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Por: Kesselring, Ana Beatriz M
Publicado em: (2007)
Por: Kesselring, Ana Beatriz M
Publicado em: (2007)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Por: Camacho, Wellington Nogueira
Publicado em: (2007)
Por: Camacho, Wellington Nogueira
Publicado em: (2007)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
Por: Santos, André de Castro dos
Publicado em: (2018)
Por: Santos, André de Castro dos
Publicado em: (2018)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Por: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Publicado em: (2019)
Por: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Publicado em: (2019)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
Por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2019)
Por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2019)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
Por: Oliveira, André Soares
Publicado em: (2017)
Por: Oliveira, André Soares
Publicado em: (2017)
Vinda dos koutakusseis para a Amazônia : uma migração atípica
Por: Muto, Reiko
Publicado em: (2020)
Por: Muto, Reiko
Publicado em: (2020)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
Por: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Publicado em: (2011)
Por: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Publicado em: (2011)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
Por: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publicado em: (2005)
Por: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publicado em: (2005)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
Por: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Publicado em: (2014)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Por: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publicado em: (2006)
Por: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publicado em: (2006)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
Por: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Publicado em: (2018)
Por: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Publicado em: (2018)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
Por: Rocha, Bianca Maria Borges da
Publicado em: (2019)
Por: Rocha, Bianca Maria Borges da
Publicado em: (2019)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Por: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicado em: (2020)
Por: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicado em: (2020)
Anatomia de um crime ambiental
Por: Barros, Kelly de Oliveira
Publicado em: (2016)
Por: Barros, Kelly de Oliveira
Publicado em: (2016)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
Por: Paula, Frederico Rios
Publicado em: (2005)
Por: Paula, Frederico Rios
Publicado em: (2005)
Registos relacionados
-
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
Por: Aguiar, Denison Melo de
Publicado em: (2011) -
A natureza jurídica dos acordos de pesca
Por: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Publicado em: (2012) -
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado em: (2018) -
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
Por: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Publicado em: (2012) -
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
Por: Parise, Murilo Bellini
Publicado em: (2018)