Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Dias, Bianca Gabriela Cardoso |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conflito Manejo pesqueiro Costumes Acordos de pesca Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2487 |
Míreanna comhchosúla
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
de réir: Aguiar, Denison Melo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Aguiar, Denison Melo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
de réir: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
de réir: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
de réir: Parise, Murilo Bellini
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Parise, Murilo Bellini
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
de réir: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
de réir: Opuszka, Paulo Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A pesca e a proteção dos peixes
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
de réir: Lopes, Kariza Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
de réir: Figueroa, Isabela
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
de réir: Rodrigues, Edna Maria Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Um paraíso perdido : reunião de ensaios amazônicos
de réir: Cunha, Euclides da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
de réir: Leandro Coelho de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
de réir: Guimarães, Mariana Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O país das amazonas
de réir: Nery, F. J. de Santa-Anna
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
de réir: Mendes Neto, João Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
de réir: Bichara, Jahyr-Philippe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
de réir: Bastos, Matheus Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
de réir: Barros, Sávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Contravenção florestal à caça e a pesca
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
de réir: Zanethi, Rodrigo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
de réir: Kesselring, Ana Beatriz M
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2026)
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Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
de réir: Camacho, Wellington Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
de réir: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
de réir: Lima, Lucas Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Vinda dos koutakusseis para a Amazônia : uma migração atípica
de réir: Muto, Reiko
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
de réir: Santos, André de Castro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
de réir: Oliveira, André Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
de réir: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
de réir: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
de réir: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
de réir: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Anatomia de um crime ambiental
de réir: Barros, Kelly de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
de réir: Rocha, Bianca Maria Borges da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
de réir: Filter, Pedro Agão Seabra
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
de réir: Borges, Mariana Pinguelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
de réir: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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