Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conflito Manejo pesqueiro Costumes Acordos de pesca Direito ambiental |
| Διαθέσιμο Online: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2487 |
Παρόμοια τεκμήρια
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
από: Aguiar, Denison Melo de
Έκδοση: (2011)
από: Aguiar, Denison Melo de
Έκδοση: (2011)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
από: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Έκδοση: (2012)
από: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Έκδοση: (2012)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
από: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Έκδοση: (2018)
από: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Έκδοση: (2018)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
από: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Έκδοση: (2012)
από: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Έκδοση: (2012)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
από: Parise, Murilo Bellini
Έκδοση: (2018)
από: Parise, Murilo Bellini
Έκδοση: (2018)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
από: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Έκδοση: (2022)
από: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Έκδοση: (2022)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
από: Opuszka, Paulo Ricardo
Έκδοση: (2016)
από: Opuszka, Paulo Ricardo
Έκδοση: (2016)
A pesca e a proteção dos peixes
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (1998)
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (1998)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
από: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Έκδοση: (2015)
από: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Έκδοση: (2015)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
από: Lopes, Kariza Dias
Έκδοση: (2024)
από: Lopes, Kariza Dias
Έκδοση: (2024)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
από: Figueroa, Isabela
Έκδοση: (2021)
από: Figueroa, Isabela
Έκδοση: (2021)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
από: Rodrigues, Edna Maria Soares
Έκδοση: (2015)
από: Rodrigues, Edna Maria Soares
Έκδοση: (2015)
Um paraíso perdido : reunião de ensaios amazônicos
από: Cunha, Euclides da
Έκδοση: (2000)
από: Cunha, Euclides da
Έκδοση: (2000)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
από: Leandro Coelho de Carvalho
Έκδοση: (2021)
από: Leandro Coelho de Carvalho
Έκδοση: (2021)
O país das amazonas
από: Nery, F. J. de Santa-Anna
Έκδοση: (2018)
από: Nery, F. J. de Santa-Anna
Έκδοση: (2018)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
από: Guimarães, Mariana Arruda
Έκδοση: (2023)
από: Guimarães, Mariana Arruda
Έκδοση: (2023)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
από: Mendes Neto, João Paulo
Έκδοση: (2011)
από: Mendes Neto, João Paulo
Έκδοση: (2011)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
από: Bichara, Jahyr-Philippe
Έκδοση: (2023)
από: Bichara, Jahyr-Philippe
Έκδοση: (2023)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
από: Barros, Sávio
Έκδοση: (2021)
από: Barros, Sávio
Έκδοση: (2021)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
από: Bastos, Matheus Silva
Έκδοση: (2022)
από: Bastos, Matheus Silva
Έκδοση: (2022)
Contravenção florestal à caça e a pesca
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (1979)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (1979)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2020)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2026)
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2026)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
από: Zanethi, Rodrigo Luiz
Έκδοση: (2018)
από: Zanethi, Rodrigo Luiz
Έκδοση: (2018)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
από: Kesselring, Ana Beatriz M
Έκδοση: (2007)
από: Kesselring, Ana Beatriz M
Έκδοση: (2007)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
από: Camacho, Wellington Nogueira
Έκδοση: (2007)
από: Camacho, Wellington Nogueira
Έκδοση: (2007)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
από: Santos, André de Castro dos
Έκδοση: (2018)
από: Santos, André de Castro dos
Έκδοση: (2018)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
από: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Έκδοση: (2019)
από: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Έκδοση: (2019)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
από: Lima, Lucas Carlos
Έκδοση: (2019)
από: Lima, Lucas Carlos
Έκδοση: (2019)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
από: Oliveira, André Soares
Έκδοση: (2017)
από: Oliveira, André Soares
Έκδοση: (2017)
Vinda dos koutakusseis para a Amazônia : uma migração atípica
από: Muto, Reiko
Έκδοση: (2020)
από: Muto, Reiko
Έκδοση: (2020)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
από: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Έκδοση: (2011)
από: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Έκδοση: (2011)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
από: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Έκδοση: (2005)
από: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Έκδοση: (2005)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
από: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Έκδοση: (2014)
από: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Έκδοση: (2014)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
από: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Έκδοση: (2006)
από: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Έκδοση: (2006)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
από: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Έκδοση: (2018)
από: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Έκδοση: (2018)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
από: Rocha, Bianca Maria Borges da
Έκδοση: (2019)
από: Rocha, Bianca Maria Borges da
Έκδοση: (2019)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
από: Filter, Pedro Agão Seabra
Έκδοση: (2020)
από: Filter, Pedro Agão Seabra
Έκδοση: (2020)
Anatomia de um crime ambiental
από: Barros, Kelly de Oliveira
Έκδοση: (2016)
από: Barros, Kelly de Oliveira
Έκδοση: (2016)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
από: Paula, Frederico Rios
Έκδοση: (2005)
από: Paula, Frederico Rios
Έκδοση: (2005)