Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
Сохранить в:
| Главный автор: | Dias, Bianca Gabriela Cardoso |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conflito Manejo pesqueiro Costumes Acordos de pesca Direito ambiental |
| Online-ссылка: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2487 |
Схожие документы
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
по: Aguiar, Denison Melo de
Опубликовано: (2011)
по: Aguiar, Denison Melo de
Опубликовано: (2011)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
по: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Опубликовано: (2012)
по: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Опубликовано: (2012)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
по: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубликовано: (2018)
по: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубликовано: (2018)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
по: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Опубликовано: (2012)
по: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Опубликовано: (2012)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
по: Parise, Murilo Bellini
Опубликовано: (2018)
по: Parise, Murilo Bellini
Опубликовано: (2018)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
по: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Опубликовано: (2022)
по: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Опубликовано: (2022)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
по: Opuszka, Paulo Ricardo
Опубликовано: (2016)
по: Opuszka, Paulo Ricardo
Опубликовано: (2016)
A pesca e a proteção dos peixes
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (1998)
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (1998)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
по: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубликовано: (2015)
по: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубликовано: (2015)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
по: Lopes, Kariza Dias
Опубликовано: (2024)
по: Lopes, Kariza Dias
Опубликовано: (2024)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
по: Figueroa, Isabela
Опубликовано: (2021)
по: Figueroa, Isabela
Опубликовано: (2021)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
по: Rodrigues, Edna Maria Soares
Опубликовано: (2015)
по: Rodrigues, Edna Maria Soares
Опубликовано: (2015)
Um paraíso perdido : reunião de ensaios amazônicos
по: Cunha, Euclides da
Опубликовано: (2000)
по: Cunha, Euclides da
Опубликовано: (2000)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
по: Leandro Coelho de Carvalho
Опубликовано: (2021)
по: Leandro Coelho de Carvalho
Опубликовано: (2021)
O país das amazonas
по: Nery, F. J. de Santa-Anna
Опубликовано: (2018)
по: Nery, F. J. de Santa-Anna
Опубликовано: (2018)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
по: Guimarães, Mariana Arruda
Опубликовано: (2023)
по: Guimarães, Mariana Arruda
Опубликовано: (2023)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
по: Mendes Neto, João Paulo
Опубликовано: (2011)
по: Mendes Neto, João Paulo
Опубликовано: (2011)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
по: Bichara, Jahyr-Philippe
Опубликовано: (2023)
по: Bichara, Jahyr-Philippe
Опубликовано: (2023)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
по: Barros, Sávio
Опубликовано: (2021)
по: Barros, Sávio
Опубликовано: (2021)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
по: Bastos, Matheus Silva
Опубликовано: (2022)
по: Bastos, Matheus Silva
Опубликовано: (2022)
Contravenção florestal à caça e a pesca
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (1979)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (1979)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2026)
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2026)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
по: Zanethi, Rodrigo Luiz
Опубликовано: (2018)
по: Zanethi, Rodrigo Luiz
Опубликовано: (2018)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
по: Kesselring, Ana Beatriz M
Опубликовано: (2007)
по: Kesselring, Ana Beatriz M
Опубликовано: (2007)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
по: Camacho, Wellington Nogueira
Опубликовано: (2007)
по: Camacho, Wellington Nogueira
Опубликовано: (2007)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
по: Santos, André de Castro dos
Опубликовано: (2018)
по: Santos, André de Castro dos
Опубликовано: (2018)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
по: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Опубликовано: (2019)
по: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Опубликовано: (2019)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
по: Lima, Lucas Carlos
Опубликовано: (2019)
по: Lima, Lucas Carlos
Опубликовано: (2019)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
по: Oliveira, André Soares
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, André Soares
Опубликовано: (2017)
Vinda dos koutakusseis para a Amazônia : uma migração atípica
по: Muto, Reiko
Опубликовано: (2020)
по: Muto, Reiko
Опубликовано: (2020)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
по: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Опубликовано: (2011)
по: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Опубликовано: (2011)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
по: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Опубликовано: (2005)
по: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Опубликовано: (2005)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
по: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Опубликовано: (2014)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
по: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Опубликовано: (2006)
по: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Опубликовано: (2006)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
по: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Опубликовано: (2018)
по: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Опубликовано: (2018)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
по: Rocha, Bianca Maria Borges da
Опубликовано: (2019)
по: Rocha, Bianca Maria Borges da
Опубликовано: (2019)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
по: Filter, Pedro Agão Seabra
Опубликовано: (2020)
по: Filter, Pedro Agão Seabra
Опубликовано: (2020)
Anatomia de um crime ambiental
по: Barros, Kelly de Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Barros, Kelly de Oliveira
Опубликовано: (2016)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
по: Paula, Frederico Rios
Опубликовано: (2005)
по: Paula, Frederico Rios
Опубликовано: (2005)
Схожие документы
-
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
по: Aguiar, Denison Melo de
Опубликовано: (2011) -
A natureza jurídica dos acordos de pesca
по: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Опубликовано: (2012) -
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
по: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубликовано: (2018) -
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
по: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Опубликовано: (2012) -
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
по: Parise, Murilo Bellini
Опубликовано: (2018)