Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Processo civil Meio ambiente Tutela jurisdicional Direito ambiental |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2399 |
مواد مشابهة
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2004)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2015)
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
حسب: Alcântara, Fabio Bonomo de
منشور في: (2005)
حسب: Alcântara, Fabio Bonomo de
منشور في: (2005)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2012)
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2012)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2003)
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2003)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
حسب: Barros, Ana Meire Vasconcelos
منشور في: (2016)
حسب: Barros, Ana Meire Vasconcelos
منشور في: (2016)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
حسب: Moro, Kátia Dal
منشور في: (2005)
حسب: Moro, Kátia Dal
منشور في: (2005)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Vieira, Fabrício dos Santos
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Fabrício dos Santos
منشور في: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
حسب: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
منشور في: (2024)
حسب: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
منشور في: (2024)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2015)
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2015)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2016)
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2016)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2014)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2014)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
حسب: Lazaroni, Mizia da Silva
منشور في: (2006)
حسب: Lazaroni, Mizia da Silva
منشور في: (2006)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
حسب: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
منشور في: (2017)
حسب: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
منشور في: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
حسب: Machado, Gyovanni Bortolini
منشور في: (2014)
حسب: Machado, Gyovanni Bortolini
منشور في: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
حسب: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
منشور في: (2016)
حسب: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
منشور في: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
حسب: Fraga, Simone de Oliveira
منشور في: (2006)
حسب: Fraga, Simone de Oliveira
منشور في: (2006)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2024)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2024)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2013)
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2013)
Tutela jurisdicional do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2022)
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2022)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
حسب: Guetta, Mauricio
منشور في: (2012)
حسب: Guetta, Mauricio
منشور في: (2012)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
حسب: Haüptli, Paulo Rogério
منشور في: (2022)
حسب: Haüptli, Paulo Rogério
منشور في: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2008)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2008)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
حسب: Marinoni, Luiz Guilherme
منشور في: (2012)
حسب: Marinoni, Luiz Guilherme
منشور في: (2012)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
حسب: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
منشور في: (2019)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2020)
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2020)
Tutela penal em face da poluição do ar
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2000)
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2000)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
حسب: Almeida, Ursula Ribeiro de
منشور في: (2014)
حسب: Almeida, Ursula Ribeiro de
منشور في: (2014)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
حسب: Alves, Iasmine Caron
منشور في: (2007)
حسب: Alves, Iasmine Caron
منشور في: (2007)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
حسب: Bonifácio, Artur Cortez
منشور في: (2019)
حسب: Bonifácio, Artur Cortez
منشور في: (2019)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2001)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2001)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
حسب: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
منشور في: (2016)
حسب: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
منشور في: (2016)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2020)
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
حسب: Sanches, Sydney
منشور في: (1988)
حسب: Sanches, Sydney
منشور في: (1988)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
حسب: Paulichi, Jaqueline Silva
منشور في: (2015)
حسب: Paulichi, Jaqueline Silva
منشور في: (2015)