Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Barbosa Junior, Vitor Berenguer |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Processo civil Meio ambiente Tutela jurisdicional Direito ambiental |
| Διαθέσιμο Online: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2399 |
Παρόμοια τεκμήρια
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2004)
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022)
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
από: Maffra, Marcelo Azevedo
Έκδοση: (2015)
από: Maffra, Marcelo Azevedo
Έκδοση: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
από: Alcântara, Fabio Bonomo de
Έκδοση: (2005)
από: Alcântara, Fabio Bonomo de
Έκδοση: (2005)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
από: Lunelli, Carlos Alberto
Έκδοση: (2012)
από: Lunelli, Carlos Alberto
Έκδοση: (2012)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2003)
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2003)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
από: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Έκδοση: (2016)
από: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Έκδοση: (2016)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
από: Moro, Kátia Dal
Έκδοση: (2005)
από: Moro, Kátia Dal
Έκδοση: (2005)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Vieira, Fabrício dos Santos
Έκδοση: (2014)
από: Vieira, Fabrício dos Santos
Έκδοση: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
από: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Έκδοση: (2024)
από: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Έκδοση: (2024)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2015)
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2015)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
από: Marin, Jeferson Dytz
Έκδοση: (2016)
από: Marin, Jeferson Dytz
Έκδοση: (2016)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2014)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2014)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
από: Lazaroni, Mizia da Silva
Έκδοση: (2006)
από: Lazaroni, Mizia da Silva
Έκδοση: (2006)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
από: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Έκδοση: (2017)
από: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Έκδοση: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
από: Machado, Gyovanni Bortolini
Έκδοση: (2014)
από: Machado, Gyovanni Bortolini
Έκδοση: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
από: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Έκδοση: (2016)
από: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Έκδοση: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2008)
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2008)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
από: Fraga, Simone de Oliveira
Έκδοση: (2006)
από: Fraga, Simone de Oliveira
Έκδοση: (2006)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2015)
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2015)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2024)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2024)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
από: Lunelli, Carlos Alberto
Έκδοση: (2013)
από: Lunelli, Carlos Alberto
Έκδοση: (2013)
Tutela jurisdicional do ambiente
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1990)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1990)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
από: Guetta, Mauricio
Έκδοση: (2012)
από: Guetta, Mauricio
Έκδοση: (2012)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
από: Haüptli, Paulo Rogério
Έκδοση: (2022)
από: Haüptli, Paulo Rogério
Έκδοση: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2008)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2008)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
από: Marinoni, Luiz Guilherme
Έκδοση: (2012)
από: Marinoni, Luiz Guilherme
Έκδοση: (2012)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
από: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Έκδοση: (2019)
από: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Έκδοση: (2019)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
από: Marin, Jeferson Dytz
Έκδοση: (2020)
από: Marin, Jeferson Dytz
Έκδοση: (2020)
Tutela penal em face da poluição do ar
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2000)
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2000)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
από: Almeida, Ursula Ribeiro de
Έκδοση: (2014)
από: Almeida, Ursula Ribeiro de
Έκδοση: (2014)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2008)
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
από: Alves, Iasmine Caron
Έκδοση: (2007)
από: Alves, Iasmine Caron
Έκδοση: (2007)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
από: Bonifácio, Artur Cortez
Έκδοση: (2019)
από: Bonifácio, Artur Cortez
Έκδοση: (2019)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2001)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2001)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
από: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Έκδοση: (2016)
από: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Έκδοση: (2016)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
από: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Έκδοση: (2020)
από: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Έκδοση: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
από: Sanches, Sydney
Έκδοση: (1988)
από: Sanches, Sydney
Έκδοση: (1988)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
από: Paulichi, Jaqueline Silva
Έκδοση: (2015)
από: Paulichi, Jaqueline Silva
Έκδοση: (2015)
Παρόμοια τεκμήρια
-
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2004) -
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022) -
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
από: Maffra, Marcelo Azevedo
Έκδοση: (2015) -
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
από: Alcântara, Fabio Bonomo de
Έκδοση: (2005) -
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
από: Lunelli, Carlos Alberto
Έκδοση: (2012)