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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2016
Assuntos:	Processo civil Meio ambiente Tutela jurisdicional Direito ambiental
Sarrera elektronikoa:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2399

Antzeko izenburuak

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
nork: Alcântara, Fabio Bonomo de
Argitaratua: (2005)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
nork: Moro, Kátia Dal
Argitaratua: (2005)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024)

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2015)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2016)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2014)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
nork: Lazaroni, Mizia da Silva
Argitaratua: (2006)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
nork: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Argitaratua: (2017)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Machado, Gyovanni Bortolini
Argitaratua: (2014)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
nork: Fraga, Simone de Oliveira
Argitaratua: (2006)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2024)

O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2013)

Tutela jurisdicional do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
nork: Haüptli, Paulo Rogério
Argitaratua: (2022)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Argitaratua: (2019)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2020)

Tutela penal em face da poluição do ar
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2000)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
nork: Almeida, Ursula Ribeiro de
Argitaratua: (2014)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2008)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
nork: Alves, Iasmine Caron
Argitaratua: (2007)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2001)

Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
nork: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Argitaratua: (2016)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2020)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Sanches, Sydney
Argitaratua: (1988)

A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
nork: Paulichi, Jaqueline Silva
Argitaratua: (2015)

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