Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Processo civil Meio ambiente Tutela jurisdicional Direito ambiental |
| オンライン･アクセス: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2399 |
類似資料
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2004)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2015)
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
著者:: Alcântara, Fabio Bonomo de
出版事項: (2005)
著者:: Alcântara, Fabio Bonomo de
出版事項: (2005)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2003)
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2003)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
著者:: Barros, Ana Meire Vasconcelos
出版事項: (2016)
著者:: Barros, Ana Meire Vasconcelos
出版事項: (2016)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
著者:: Moro, Kátia Dal
出版事項: (2005)
著者:: Moro, Kátia Dal
出版事項: (2005)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Vieira, Fabrício dos Santos
出版事項: (2014)
著者:: Vieira, Fabrício dos Santos
出版事項: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
著者:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版事項: (2024)
著者:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版事項: (2024)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2015)
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2015)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
著者:: Marin, Jeferson Dytz
出版事項: (2016)
著者:: Marin, Jeferson Dytz
出版事項: (2016)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2014)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2014)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
著者:: Lazaroni, Mizia da Silva
出版事項: (2006)
著者:: Lazaroni, Mizia da Silva
出版事項: (2006)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
著者:: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
出版事項: (2017)
著者:: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
出版事項: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
著者:: Machado, Gyovanni Bortolini
出版事項: (2014)
著者:: Machado, Gyovanni Bortolini
出版事項: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
著者:: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
出版事項: (2016)
著者:: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
出版事項: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2008)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2008)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
著者:: Fraga, Simone de Oliveira
出版事項: (2006)
著者:: Fraga, Simone de Oliveira
出版事項: (2006)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2015)
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2015)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2024)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2024)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2013)
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2013)
Tutela jurisdicional do ambiente
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1990)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1990)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
著者:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版事項: (2022)
著者:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版事項: (2022)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
著者:: Guetta, Mauricio
出版事項: (2012)
著者:: Guetta, Mauricio
出版事項: (2012)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
著者:: Haüptli, Paulo Rogério
出版事項: (2022)
著者:: Haüptli, Paulo Rogério
出版事項: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2008)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2008)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
著者:: Marinoni, Luiz Guilherme
出版事項: (2012)
著者:: Marinoni, Luiz Guilherme
出版事項: (2012)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
著者:: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
出版事項: (2019)
著者:: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
出版事項: (2019)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
著者:: Marin, Jeferson Dytz
出版事項: (2020)
著者:: Marin, Jeferson Dytz
出版事項: (2020)
Tutela penal em face da poluição do ar
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2000)
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2000)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
著者:: Almeida, Ursula Ribeiro de
出版事項: (2014)
著者:: Almeida, Ursula Ribeiro de
出版事項: (2014)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2008)
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
著者:: Alves, Iasmine Caron
出版事項: (2007)
著者:: Alves, Iasmine Caron
出版事項: (2007)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
著者:: Bonifácio, Artur Cortez
出版事項: (2019)
著者:: Bonifácio, Artur Cortez
出版事項: (2019)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2001)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2001)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
著者:: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
出版事項: (2016)
著者:: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
出版事項: (2016)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2020)
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
著者:: Sanches, Sydney
出版事項: (1988)
著者:: Sanches, Sydney
出版事項: (1988)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
著者:: Paulichi, Jaqueline Silva
出版事項: (2015)
著者:: Paulichi, Jaqueline Silva
出版事項: (2015)