Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Processo civil Meio ambiente Tutela jurisdicional Direito ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2399 |
Ижил төстэй зүйлс
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2015)
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Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
-н: Alcântara, Fabio Bonomo de
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
-н: Lunelli, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2012)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
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Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
-н: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
-н: Moro, Kátia Dal
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Vieira, Fabrício dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Хэвлэсэн: (2024)
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O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2015)
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Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2016)
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Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2014)
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Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
-н: Lazaroni, Mizia da Silva
Хэвлэсэн: (2006)
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
-н: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Хэвлэсэн: (2017)
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O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
-н: Machado, Gyovanni Bortolini
Хэвлэсэн: (2014)
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
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A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
-н: Fraga, Simone de Oliveira
Хэвлэсэн: (2006)
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
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O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2024)
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O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
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Tutela jurisdicional do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
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A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
-н: Guetta, Mauricio
Хэвлэсэн: (2012)
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A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
-н: Haüptli, Paulo Rogério
Хэвлэсэн: (2022)
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2008)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
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Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
-н: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
-н: Marin, Jeferson Dytz
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Tutela penal em face da poluição do ar
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
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Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
-н: Almeida, Ursula Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2014)
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2008)
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A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
-н: Alves, Iasmine Caron
Хэвлэсэн: (2007)
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
-н: Bonifácio, Artur Cortez
Хэвлэсэн: (2019)
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A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2001)
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Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
-н: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
-н: Sanches, Sydney
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
-н: Paulichi, Jaqueline Silva
Хэвлэсэн: (2015)
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