Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Processo civil Meio ambiente Tutela jurisdicional Direito ambiental |
| Online toegang: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2399 |
Gelijkaardige items
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
door: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
door: Alcântara, Fabio Bonomo de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Alcântara, Fabio Bonomo de
Gepubliceerd in: (2005)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
door: Lunelli, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lunelli, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2012)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2003)
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2003)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
door: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2016)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
door: Moro, Kátia Dal
Gepubliceerd in: (2005)
door: Moro, Kátia Dal
Gepubliceerd in: (2005)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Vieira, Fabrício dos Santos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vieira, Fabrício dos Santos
Gepubliceerd in: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
door: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Gepubliceerd in: (2024)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2015)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2016)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2014)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
door: Lazaroni, Mizia da Silva
Gepubliceerd in: (2006)
door: Lazaroni, Mizia da Silva
Gepubliceerd in: (2006)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
door: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Gepubliceerd in: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
door: Machado, Gyovanni Bortolini
Gepubliceerd in: (2014)
door: Machado, Gyovanni Bortolini
Gepubliceerd in: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
door: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Gepubliceerd in: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2008)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2008)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
door: Fraga, Simone de Oliveira
Gepubliceerd in: (2006)
door: Fraga, Simone de Oliveira
Gepubliceerd in: (2006)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2015)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2024)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
door: Lunelli, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lunelli, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2013)
Tutela jurisdicional do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
door: Guetta, Mauricio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Guetta, Mauricio
Gepubliceerd in: (2012)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
door: Haüptli, Paulo Rogério
Gepubliceerd in: (2022)
door: Haüptli, Paulo Rogério
Gepubliceerd in: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2012)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
door: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Gepubliceerd in: (2019)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2020)
Tutela penal em face da poluição do ar
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
door: Almeida, Ursula Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Almeida, Ursula Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2014)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
door: Alves, Iasmine Caron
Gepubliceerd in: (2007)
door: Alves, Iasmine Caron
Gepubliceerd in: (2007)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
door: Bonifácio, Artur Cortez
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bonifácio, Artur Cortez
Gepubliceerd in: (2019)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2001)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
door: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Gepubliceerd in: (2016)
door: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Gepubliceerd in: (2016)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
door: Sanches, Sydney
Gepubliceerd in: (1988)
door: Sanches, Sydney
Gepubliceerd in: (1988)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
door: Paulichi, Jaqueline Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Paulichi, Jaqueline Silva
Gepubliceerd in: (2015)