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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2016
Assuntos:	Processo civil Meio ambiente Tutela jurisdicional Direito ambiental
Online Erişim:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2399

Benzer Materyaller

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Yazar:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Yazar:: Maffra, Marcelo Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Yazar:: Alcântara, Fabio Bonomo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Yazar:: Lunelli, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Yazar:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Yazar:: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Yazar:: Moro, Kátia Dal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Vieira, Fabrício dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Yazar:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
Yazar:: Moreira, Rafael Martins Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Yazar:: Marin, Jeferson Dytz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Yazar:: Lazaroni, Mizia da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Yazar:: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Machado, Gyovanni Bortolini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Yazar:: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
Yazar:: Fraga, Simone de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Yazar:: Matos, Federico Nunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
Yazar:: Lunelli, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tutela jurisdicional do ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Yazar:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Yazar:: Guetta, Mauricio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Yazar:: Haüptli, Paulo Rogério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Yazar:: Marinoni, Luiz Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Yazar:: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Yazar:: Marin, Jeferson Dytz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Tutela penal em face da poluição do ar
Yazar:: Marques, José Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Yazar:: Almeida, Ursula Ribeiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Yazar:: Bodnar, Zenildo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Yazar:: Alves, Iasmine Caron
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Yazar:: Bonifácio, Artur Cortez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
Yazar:: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
Yazar:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Yazar:: Sanches, Sydney
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
Yazar:: Paulichi, Jaqueline Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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