Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Збережено в:
| Автор: | Barbosa Junior, Vitor Berenguer |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Processo civil Meio ambiente Tutela jurisdicional Direito ambiental |
| Онлайн доступ: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2399 |
Схожі ресурси
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
за авторством: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубліковано: (2005)
за авторством: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубліковано: (2005)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2003)
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2003)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
за авторством: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубліковано: (2016)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
за авторством: Moro, Kátia Dal
Опубліковано: (2005)
за авторством: Moro, Kátia Dal
Опубліковано: (2005)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубліковано: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
за авторством: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубліковано: (2024)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2015)
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2015)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2016)
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2016)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2014)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2014)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
за авторством: Lazaroni, Mizia da Silva
Опубліковано: (2006)
за авторством: Lazaroni, Mizia da Silva
Опубліковано: (2006)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
за авторством: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Опубліковано: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубліковано: (2014)
за авторством: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубліковано: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
за авторством: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубліковано: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
за авторством: Fraga, Simone de Oliveira
Опубліковано: (2006)
за авторством: Fraga, Simone de Oliveira
Опубліковано: (2006)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2015)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2024)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
Tutela jurisdicional do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
за авторством: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубліковано: (2022)
за авторством: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубліковано: (2022)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
за авторством: Haüptli, Paulo Rogério
Опубліковано: (2022)
за авторством: Haüptli, Paulo Rogério
Опубліковано: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2008)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2008)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
за авторством: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Опубліковано: (2019)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2020)
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2020)
Tutela penal em face da poluição do ar
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2000)
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2000)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
за авторством: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубліковано: (2014)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
за авторством: Alves, Iasmine Caron
Опубліковано: (2007)
за авторством: Alves, Iasmine Caron
Опубліковано: (2007)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Bonifácio, Artur Cortez
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bonifácio, Artur Cortez
Опубліковано: (2019)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2001)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2001)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
за авторством: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Опубліковано: (2016)
за авторством: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Опубліковано: (2016)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
за авторством: Sanches, Sydney
Опубліковано: (1988)
за авторством: Sanches, Sydney
Опубліковано: (1988)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
за авторством: Paulichi, Jaqueline Silva
Опубліковано: (2015)
за авторством: Paulichi, Jaqueline Silva
Опубліковано: (2015)
Схожі ресурси
-
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004) -
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022) -
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015) -
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
за авторством: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубліковано: (2005) -
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)