Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil

Podobne zapisy

• As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
  od: Silva, Bruno Campos
  Wydane: (2004)
• Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
  od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
  Wydane: (2022)
• Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
  od: Maffra, Marcelo Azevedo
  Wydane: (2015)
• As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
  od: Lunelli, Carlos Alberto
  Wydane: (2012)
• Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
  od: Alcântara, Fabio Bonomo de
  Wydane: (2005)