Cover Image

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Sampaio, Antonio Coelho
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufpe
Ano:	2002
Assuntos:	Aspectos ambientais Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Direito ambiental
Online Access:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4648

Similar Items

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
by: Pereira, Jéssica Maria Alves
Published: (2012)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
by: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Published: (2017)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Batista, Eduardo Uszacki
Published: (2016)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
by: Finger, Ana Cláudia
Published: (2013)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2007)

A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Oliveira, Thaís Soares de
Published: (2017)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Santos, Amanda Farias Galvão
Published: (2021)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
by: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Published: (2014)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Leal, Saul Tourinho
Published: (2007)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Vieira, Fabrício dos Santos
Published: (2014)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Farias, Talden
Published: (2006)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Santos, Fabrício Vieira dos
Published: (2010)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2016)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
by: Diógenes, José Lenho Silva
Published: (2011)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2019)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Gomes, Marianna de Queiroz
Published: (2015)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
by: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Published: (2013)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
by: Goulart, Leandro Henrique
Published: (2012)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
by: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Published: (2021)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
by: Leite, Geraldo
Published: (2023)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2013)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2018)

Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
by: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Published: (2006)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2009)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
by: Raupp, Daniel
Published: (2022)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
by: Diehl, Francelise Pantoja
Published: (2007)

O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
by: Gschwendtner, Loacir
Published: (2001)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
by: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Published: (2011)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
by: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Published: (2023)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2016)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)

A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
by: Haonat, Ângela Issa
Published: (2017)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
by: LEITE NETO, José Campos.
Published: (2019)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
by: Weschenfelder, Paulo Natalício
Published: (2014)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
by: Martinho, Luciana Toledo
Published: (2007)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
by: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso