Delwedd Flaen

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Wedi'i Gadw mewn:

Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	Sampaio, Antonio Coelho
Fformat:	Dissertação de Mestrado
Iaith:	Português
Publicado em:	Ufpe
Ano:	2002
Assuntos:	Aspectos ambientais Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Direito ambiental
Mynediad Ar-lein:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4648

Eitemau Tebyg

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
gan: Pereira, Jéssica Maria Alves
Cyhoeddwyd: (2012)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
gan: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Cyhoeddwyd: (2017)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Batista, Eduardo Uszacki
Cyhoeddwyd: (2016)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Finger, Ana Cláudia
Cyhoeddwyd: (2013)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2007)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Santos, Amanda Farias Galvão
Cyhoeddwyd: (2021)

A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Oliveira, Thaís Soares de
Cyhoeddwyd: (2017)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
gan: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Cyhoeddwyd: (2014)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2016)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Leal, Saul Tourinho
Cyhoeddwyd: (2007)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Santos, Fabrício Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2010)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2016)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
gan: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Cyhoeddwyd: (2013)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2021)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
gan: Diógenes, José Lenho Silva
Cyhoeddwyd: (2011)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2019)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2012)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Gomes, Marianna de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2015)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2018)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
gan: Leite, Geraldo
Cyhoeddwyd: (2023)

Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
gan: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Cyhoeddwyd: (2006)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2009)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
gan: Raupp, Daniel
Cyhoeddwyd: (2022)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
gan: Diehl, Francelise Pantoja
Cyhoeddwyd: (2007)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
gan: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
gan: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Cyhoeddwyd: (2023)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2013)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Cyhoeddwyd: (2016)

O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
gan: Gschwendtner, Loacir
Cyhoeddwyd: (2001)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
gan: Martinho, Luciana Toledo
Cyhoeddwyd: (2007)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
gan: Weschenfelder, Paulo Natalício
Cyhoeddwyd: (2014)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
gan: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2018)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
gan: LEITE NETO, José Campos.
Cyhoeddwyd: (2019)

Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
gan: Silva, Cristiane Velasque da
Cyhoeddwyd: (2018)

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