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A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

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Bibliografske podrobnosti
Glavni avtor:	Sampaio, Antonio Coelho
Format:	Dissertação de Mestrado
Jezik:	Português
Publicado em:	Ufpe
Ano:	2002
Assuntos:	Aspectos ambientais Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Direito ambiental
Online dostop:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4648

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O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
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A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
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A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Oliveira, Thaís Soares de
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Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Izdano: (2007)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
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Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Santos, Fabrício Vieira dos
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A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2016)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
od: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Izdano: (2013)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
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A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
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Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
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Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
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Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
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O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
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O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
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A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
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Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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