A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Збережено в:
| Автор: | Sampaio, Antonio Coelho |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Aspectos ambientais Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Direito ambiental |
| Онлайн доступ: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4648 |
Схожі ресурси
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
за авторством: Pereira, Jéssica Maria Alves
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pereira, Jéssica Maria Alves
Опубліковано: (2012)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
за авторством: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Опубліковано: (2017)
за авторством: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Опубліковано: (2017)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Batista, Eduardo Uszacki
Опубліковано: (2016)
за авторством: Batista, Eduardo Uszacki
Опубліковано: (2016)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
за авторством: Finger, Ana Cláudia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Finger, Ana Cláudia
Опубліковано: (2013)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2007)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2007)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Santos, Amanda Farias Galvão
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos, Amanda Farias Galvão
Опубліковано: (2021)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Oliveira, Thaís Soares de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Oliveira, Thaís Soares de
Опубліковано: (2017)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
за авторством: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Опубліковано: (2014)
за авторством: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Опубліковано: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубліковано: (2016)
за авторством: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубліковано: (2016)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Leal, Saul Tourinho
Опубліковано: (2007)
за авторством: Leal, Saul Tourinho
Опубліковано: (2007)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубліковано: (2014)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Santos, Fabrício Vieira dos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Santos, Fabrício Vieira dos
Опубліковано: (2010)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2016)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2016)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
за авторством: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Опубліковано: (2013)
за авторством: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Опубліковано: (2013)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2021)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
за авторством: Diógenes, José Lenho Silva
Опубліковано: (2011)
за авторством: Diógenes, José Lenho Silva
Опубліковано: (2011)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
за авторством: Goulart, Leandro Henrique
Опубліковано: (2012)
за авторством: Goulart, Leandro Henrique
Опубліковано: (2012)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Gomes, Marianna de Queiroz
Опубліковано: (2015)
за авторством: Gomes, Marianna de Queiroz
Опубліковано: (2015)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2018)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
за авторством: Leite, Geraldo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Leite, Geraldo
Опубліковано: (2023)
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
за авторством: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Опубліковано: (2006)
за авторством: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Опубліковано: (2006)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
за авторством: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубліковано: (2009)
за авторством: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубліковано: (2009)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
за авторством: Raupp, Daniel
Опубліковано: (2022)
за авторством: Raupp, Daniel
Опубліковано: (2022)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
за авторством: Diehl, Francelise Pantoja
Опубліковано: (2007)
за авторством: Diehl, Francelise Pantoja
Опубліковано: (2007)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
за авторством: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Опубліковано: (2011)
за авторством: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Опубліковано: (2011)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
за авторством: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубліковано: (2023)
за авторством: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубліковано: (2023)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубліковано: (2013)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
за авторством: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубліковано: (2016)
O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
за авторством: Gschwendtner, Loacir
Опубліковано: (2001)
за авторством: Gschwendtner, Loacir
Опубліковано: (2001)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
за авторством: Martinho, Luciana Toledo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Martinho, Luciana Toledo
Опубліковано: (2007)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
за авторством: Weschenfelder, Paulo Natalício
Опубліковано: (2014)
за авторством: Weschenfelder, Paulo Natalício
Опубліковано: (2014)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
за авторством: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Опубліковано: (2018)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
за авторством: LEITE NETO, José Campos.
Опубліковано: (2019)
за авторством: LEITE NETO, José Campos.
Опубліковано: (2019)
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
за авторством: Silva, Cristiane Velasque da
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Cristiane Velasque da
Опубліковано: (2018)
Схожі ресурси
-
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
за авторством: Pereira, Jéssica Maria Alves
Опубліковано: (2012) -
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
за авторством: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Опубліковано: (2017) -
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Batista, Eduardo Uszacki
Опубліковано: (2016) -
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
за авторством: Finger, Ana Cláudia
Опубліковано: (2013) -
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2007)