A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Antzeko izenburuak

• O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
  nork: Pereira, Jéssica Maria Alves
  Argitaratua: (2012)
• A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
  nork: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
  Argitaratua: (2017)
• A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  nork: Batista, Eduardo Uszacki
  Argitaratua: (2016)
• Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
  nork: Finger, Ana Cláudia
  Argitaratua: (2013)
• Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
  nork: Silva, Solange Teles da
  Argitaratua: (2007)