A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Ngā tūemi rite

• O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
  mā: Pereira, Jéssica Maria Alves
  I whakaputaina: (2012)
• A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
  mā: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
  I whakaputaina: (2017)
• A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  mā: Batista, Eduardo Uszacki
  I whakaputaina: (2016)
• Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
  mā: Finger, Ana Cláudia
  I whakaputaina: (2013)
• Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
  mā: Silva, Solange Teles da
  I whakaputaina: (2007)