Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Tese de Doutorado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Eficiente Efetivo Eficaz Meio ambiente Proteção Direito penal Ambiental |
| 在線閱讀: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4031 |
相似書籍
Eficácia do sistema normativo ambiental
由: Martins, Rode Anélia
出版: (2002)
由: Martins, Rode Anélia
出版: (2002)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
由: Lecey, Eládio
出版: (2004)
由: Lecey, Eládio
出版: (2004)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
由: Calhau, Lélio Braga
出版: (2004)
由: Calhau, Lélio Braga
出版: (2004)
Meio ambiente e proteção penal
由: Dotti, René Ariel
出版: (1989)
由: Dotti, René Ariel
出版: (1989)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
由: Comunello, Ricardo
出版: (2010)
由: Comunello, Ricardo
出版: (2010)
A proteção penal do ambiente no direito francês
由: Littmann-Martin, M. J
出版: (1997)
由: Littmann-Martin, M. J
出版: (1997)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
由: Silva, Ivan Luís Marques da
出版: (2010)
由: Silva, Ivan Luís Marques da
出版: (2010)
Fundamentos da tutela penal ambiental
由: Silva, Ivan Luiz da
出版: (2003)
由: Silva, Ivan Luiz da
出版: (2003)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
由: Zunti, Renato Grossi
出版: (2012)
由: Zunti, Renato Grossi
出版: (2012)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
由: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
出版: (2024)
由: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
出版: (2024)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
由: Martins, Fernanda G. Galhego
出版: (2021)
由: Martins, Fernanda G. Galhego
出版: (2021)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
由: Carvalho, Érika Mendes de
出版: (2011)
由: Carvalho, Érika Mendes de
出版: (2011)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
由: Ishikawa, Vítor de Souza
出版: (2024)
由: Ishikawa, Vítor de Souza
出版: (2024)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
由: Carvalho, Ivan Lira de
出版: (2006)
由: Carvalho, Ivan Lira de
出版: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
由: Burgonovo, Ivan
出版: (2013)
由: Burgonovo, Ivan
出版: (2013)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
由: Cardoso, Rafhaella
出版: (2013)
由: Cardoso, Rafhaella
出版: (2013)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
由: Santos, Roberta Antonioli Só dos
出版: (2009)
由: Santos, Roberta Antonioli Só dos
出版: (2009)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
由: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
出版: (2022)
由: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
出版: (2022)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
由: MATOS, Elzira dos Santos
出版: (2016)
由: MATOS, Elzira dos Santos
出版: (2016)
A empresa e o meio ambiente
由: Carvalho, Ivan Lira de
出版: (1998)
由: Carvalho, Ivan Lira de
出版: (1998)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
由: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
出版: (2009)
由: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
出版: (2009)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
由: Johner, Marcos Afonso
出版: (2020)
由: Johner, Marcos Afonso
出版: (2020)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
由: Souza, Pablo Moitinho de
出版: (2010)
由: Souza, Pablo Moitinho de
出版: (2010)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
由: Lamy, Marcelo
出版: (2008)
由: Lamy, Marcelo
出版: (2008)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
由: Pimenta, Danniel Librelon
出版: (2010)
由: Pimenta, Danniel Librelon
出版: (2010)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
由: Sifuentes, Mônica
出版: (2001)
由: Sifuentes, Mônica
出版: (2001)
O bem jurídico-penal ambiental
由: Pertille, Marcelo César Bauer
出版: (2022)
由: Pertille, Marcelo César Bauer
出版: (2022)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
由: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
出版: (2024)
由: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
出版: (2024)
Peculiaridades do direito penal ambiental
由: Araújo, Fábio Roque
出版: (2014)
由: Araújo, Fábio Roque
出版: (2014)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2019)
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2019)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
由: Rubenich, Welton
出版: (2014)
由: Rubenich, Welton
出版: (2014)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
由: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版: (2021)
由: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版: (2021)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
由: Augustin, Sérgio
出版: (2014)
由: Augustin, Sérgio
出版: (2014)
A experiência do edital Inova Agro : dificuldades e oportunidades do plano de fomento conjunto à inovação no agronegócio
由: Amaral, Gisele Ferreira
出版: (2014)
由: Amaral, Gisele Ferreira
出版: (2014)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
由: Rocha, Carlos Adilson Alves
出版: (2019)
由: Rocha, Carlos Adilson Alves
出版: (2019)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
由: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版: (2013)
由: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版: (2013)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
由: Padilha, Leandro Antônio
出版: (2020)
由: Padilha, Leandro Antônio
出版: (2020)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
由: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版: (2013)
由: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版: (2013)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
由: Romera, Raphael José
出版: (2014)
由: Romera, Raphael José
出版: (2014)