Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Tese de Doutorado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Eficiente Efetivo Eficaz Meio ambiente Proteção Direito penal Ambiental |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4031 |
مواد مشابهة
Eficácia do sistema normativo ambiental
حسب: Martins, Rode Anélia
منشور في: (2002)
حسب: Martins, Rode Anélia
منشور في: (2002)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2004)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2004)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2004)
Meio ambiente e proteção penal
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1989)
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1989)
A proteção penal do ambiente no direito francês
حسب: Littmann-Martin, M. J
منشور في: (1997)
حسب: Littmann-Martin, M. J
منشور في: (1997)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
حسب: Comunello, Ricardo
منشور في: (2010)
حسب: Comunello, Ricardo
منشور في: (2010)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
حسب: Silva, Ivan Luís Marques da
منشور في: (2010)
حسب: Silva, Ivan Luís Marques da
منشور في: (2010)
Fundamentos da tutela penal ambiental
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2003)
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2003)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (2011)
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (2011)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
حسب: Martins, Fernanda G. Galhego
منشور في: (2021)
حسب: Martins, Fernanda G. Galhego
منشور في: (2021)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
حسب: Carvalho, Ivan Lira de
منشور في: (2006)
حسب: Carvalho, Ivan Lira de
منشور في: (2006)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
حسب: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
منشور في: (2024)
حسب: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
منشور في: (2024)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
حسب: Santos, Roberta Antonioli Só dos
منشور في: (2009)
حسب: Santos, Roberta Antonioli Só dos
منشور في: (2009)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
حسب: Cardoso, Rafhaella
منشور في: (2013)
حسب: Cardoso, Rafhaella
منشور في: (2013)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
حسب: Johner, Marcos Afonso
منشور في: (2020)
حسب: Johner, Marcos Afonso
منشور في: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
حسب: Burgonovo, Ivan
منشور في: (2013)
حسب: Burgonovo, Ivan
منشور في: (2013)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
حسب: Zunti, Renato Grossi
منشور في: (2012)
حسب: Zunti, Renato Grossi
منشور في: (2012)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
حسب: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
منشور في: (2009)
حسب: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
منشور في: (2009)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
حسب: Souza, Pablo Moitinho de
منشور في: (2010)
حسب: Souza, Pablo Moitinho de
منشور في: (2010)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
حسب: Lamy, Marcelo
منشور في: (2008)
حسب: Lamy, Marcelo
منشور في: (2008)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
حسب: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
منشور في: (2024)
حسب: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
منشور في: (2024)
Peculiaridades do direito penal ambiental
حسب: Araújo, Fábio Roque
منشور في: (2014)
حسب: Araújo, Fábio Roque
منشور في: (2014)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
حسب: Sifuentes, Mônica
منشور في: (2001)
حسب: Sifuentes, Mônica
منشور في: (2001)
O bem jurídico-penal ambiental
حسب: Pertille, Marcelo César Bauer
منشور في: (2022)
حسب: Pertille, Marcelo César Bauer
منشور في: (2022)
A empresa e o meio ambiente
حسب: Carvalho, Ivan Lira de
منشور في: (1998)
حسب: Carvalho, Ivan Lira de
منشور في: (1998)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
حسب: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
منشور في: (2022)
حسب: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
منشور في: (2022)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
حسب: Pimenta, Danniel Librelon
منشور في: (2010)
حسب: Pimenta, Danniel Librelon
منشور في: (2010)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
حسب: MATOS, Elzira dos Santos
منشور في: (2016)
حسب: MATOS, Elzira dos Santos
منشور في: (2016)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
حسب: Rubenich, Welton
منشور في: (2014)
حسب: Rubenich, Welton
منشور في: (2014)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2014)
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2014)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2019)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
حسب: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
منشور في: (2021)
حسب: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
منشور في: (2021)
A importância da tutela penal do meio ambiente
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2003)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2003)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2020)
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2020)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
حسب: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
منشور في: (2013)
حسب: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
منشور في: (2013)
Direito penal do ambiente
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2017)
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2017)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
حسب: Feliciano, Guilherme Guimarães
منشور في: (2013)
حسب: Feliciano, Guilherme Guimarães
منشور في: (2013)
Idéias para um direito penal ambiental mexicano
حسب: Angeles, Bruno N. Vite
منشور في: (1999)
حسب: Angeles, Bruno N. Vite
منشور في: (1999)