Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Tese de Doutorado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Eficiente Efetivo Eficaz Meio ambiente Proteção Direito penal Ambiental |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4031 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Eficácia do sistema normativo ambiental
অনুযায়ী: Martins, Rode Anélia
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Martins, Rode Anélia
প্রকাশিত: (2002)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
অনুযায়ী: Calhau, Lélio Braga
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Calhau, Lélio Braga
প্রকাশিত: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (2004)
Meio ambiente e proteção penal
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1989)
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1989)
A proteção penal do ambiente no direito francês
অনুযায়ী: Littmann-Martin, M. J
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Littmann-Martin, M. J
প্রকাশিত: (1997)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
অনুযায়ী: Comunello, Ricardo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Comunello, Ricardo
প্রকাশিত: (2010)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
অনুযায়ী: Silva, Ivan Luís Marques da
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Silva, Ivan Luís Marques da
প্রকাশিত: (2010)
Fundamentos da tutela penal ambiental
অনুযায়ী: Silva, Ivan Luiz da
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Silva, Ivan Luiz da
প্রকাশিত: (2003)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
অনুযায়ী: Carvalho, Érika Mendes de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Carvalho, Érika Mendes de
প্রকাশিত: (2011)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
অনুযায়ী: Martins, Fernanda G. Galhego
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Martins, Fernanda G. Galhego
প্রকাশিত: (2021)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
অনুযায়ী: Carvalho, Ivan Lira de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Carvalho, Ivan Lira de
প্রকাশিত: (2006)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
অনুযায়ী: Ishikawa, Vítor de Souza
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ishikawa, Vítor de Souza
প্রকাশিত: (2024)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
অনুযায়ী: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
প্রকাশিত: (2024)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
অনুযায়ী: Santos, Roberta Antonioli Só dos
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Santos, Roberta Antonioli Só dos
প্রকাশিত: (2009)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
অনুযায়ী: Cardoso, Rafhaella
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cardoso, Rafhaella
প্রকাশিত: (2013)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
অনুযায়ী: Johner, Marcos Afonso
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Johner, Marcos Afonso
প্রকাশিত: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
অনুযায়ী: Burgonovo, Ivan
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Burgonovo, Ivan
প্রকাশিত: (2013)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
অনুযায়ী: Zunti, Renato Grossi
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Zunti, Renato Grossi
প্রকাশিত: (2012)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
অনুযায়ী: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
প্রকাশিত: (2009)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
অনুযায়ী: Souza, Pablo Moitinho de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Souza, Pablo Moitinho de
প্রকাশিত: (2010)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
অনুযায়ী: Lamy, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Lamy, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
অনুযায়ী: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
প্রকাশিত: (2024)
Peculiaridades do direito penal ambiental
অনুযায়ী: Araújo, Fábio Roque
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Araújo, Fábio Roque
প্রকাশিত: (2014)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
অনুযায়ী: Sifuentes, Mônica
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Sifuentes, Mônica
প্রকাশিত: (2001)
O bem jurídico-penal ambiental
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo César Bauer
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo César Bauer
প্রকাশিত: (2022)
A empresa e o meio ambiente
অনুযায়ী: Carvalho, Ivan Lira de
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Carvalho, Ivan Lira de
প্রকাশিত: (1998)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
অনুযায়ী: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
প্রকাশিত: (2022)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
অনুযায়ী: Pimenta, Danniel Librelon
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pimenta, Danniel Librelon
প্রকাশিত: (2010)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
অনুযায়ী: MATOS, Elzira dos Santos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: MATOS, Elzira dos Santos
প্রকাশিত: (2016)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
অনুযায়ী: Rubenich, Welton
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rubenich, Welton
প্রকাশিত: (2014)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2014)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2019)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2021)
A importância da tutela penal do meio ambiente
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2003)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
অনুযায়ী: Padilha, Leandro Antônio
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Padilha, Leandro Antônio
প্রকাশিত: (2020)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
অনুযায়ী: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
প্রকাশিত: (2013)
Direito penal do ambiente
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2017)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
অনুযায়ী: Feliciano, Guilherme Guimarães
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Feliciano, Guilherme Guimarães
প্রকাশিত: (2013)
Idéias para um direito penal ambiental mexicano
অনুযায়ী: Angeles, Bruno N. Vite
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Angeles, Bruno N. Vite
প্রকাশিত: (1999)