Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Eficiente Efetivo Eficaz Meio ambiente Proteção Direito penal Ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4031 |
Míreanna comhchosúla
Eficácia do sistema normativo ambiental
de réir: Martins, Rode Anélia
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Martins, Rode Anélia
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Meio ambiente e proteção penal
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
A proteção penal do ambiente no direito francês
de réir: Littmann-Martin, M. J
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Littmann-Martin, M. J
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
de réir: Comunello, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Comunello, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
de réir: Silva, Ivan Luís Marques da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, Ivan Luís Marques da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Fundamentos da tutela penal ambiental
de réir: Silva, Ivan Luiz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Silva, Ivan Luiz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
de réir: Martins, Fernanda G. Galhego
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Martins, Fernanda G. Galhego
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
de réir: Carvalho, Ivan Lira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Carvalho, Ivan Lira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
de réir: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
de réir: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
de réir: Cardoso, Rafhaella
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cardoso, Rafhaella
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
de réir: Johner, Marcos Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Johner, Marcos Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
de réir: Burgonovo, Ivan
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Burgonovo, Ivan
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
de réir: Zunti, Renato Grossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Zunti, Renato Grossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
de réir: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
de réir: Souza, Pablo Moitinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Souza, Pablo Moitinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
de réir: Lamy, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Lamy, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
de réir: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Peculiaridades do direito penal ambiental
de réir: Araújo, Fábio Roque
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Araújo, Fábio Roque
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
de réir: Sifuentes, Mônica
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Sifuentes, Mônica
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O bem jurídico-penal ambiental
de réir: Pertille, Marcelo César Bauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pertille, Marcelo César Bauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A empresa e o meio ambiente
de réir: Carvalho, Ivan Lira de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Carvalho, Ivan Lira de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
de réir: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
de réir: Pimenta, Danniel Librelon
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pimenta, Danniel Librelon
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
de réir: MATOS, Elzira dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: MATOS, Elzira dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
de réir: Rubenich, Welton
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rubenich, Welton
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A importância da tutela penal do meio ambiente
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
de réir: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito penal do ambiente
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Idéias para um direito penal ambiental mexicano
de réir: Angeles, Bruno N. Vite
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Angeles, Bruno N. Vite
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)