Ata uhi

Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Carvalho, Ivan Lira de
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufpe
Ano:	2006
Assuntos:	Eficiente Efetivo Eficaz Meio ambiente Proteção Direito penal Ambiental
Urunga tuihono:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4031

Ngā tūemi rite

Eficácia do sistema normativo ambiental
mā: Martins, Rode Anélia
I whakaputaina: (2002)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2004)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2004)

Meio ambiente e proteção penal
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1989)

A proteção penal do ambiente no direito francês
mā: Littmann-Martin, M. J
I whakaputaina: (1997)

A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
mā: Comunello, Ricardo
I whakaputaina: (2010)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
mā: Silva, Ivan Luís Marques da
I whakaputaina: (2010)

Fundamentos da tutela penal ambiental
mā: Silva, Ivan Luiz da
I whakaputaina: (2003)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
mā: Carvalho, Érika Mendes de
I whakaputaina: (2011)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
mā: Martins, Fernanda G. Galhego
I whakaputaina: (2021)

Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (2006)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)

Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
mā: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
I whakaputaina: (2024)

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
mā: Santos, Roberta Antonioli Só dos
I whakaputaina: (2009)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
mā: Cardoso, Rafhaella
I whakaputaina: (2013)

O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
mā: Johner, Marcos Afonso
I whakaputaina: (2020)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
mā: Burgonovo, Ivan
I whakaputaina: (2013)

O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
mā: Zunti, Renato Grossi
I whakaputaina: (2012)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
mā: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
I whakaputaina: (2009)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
mā: Souza, Pablo Moitinho de
I whakaputaina: (2010)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
mā: Lamy, Marcelo
I whakaputaina: (2008)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
mā: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
I whakaputaina: (2024)

Peculiaridades do direito penal ambiental
mā: Araújo, Fábio Roque
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
mā: Sifuentes, Mônica
I whakaputaina: (2001)

O bem jurídico-penal ambiental
mā: Pertille, Marcelo César Bauer
I whakaputaina: (2022)

A empresa e o meio ambiente
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (1998)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
mā: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
I whakaputaina: (2022)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
mā: Pimenta, Danniel Librelon
I whakaputaina: (2010)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
mā: MATOS, Elzira dos Santos
I whakaputaina: (2016)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
mā: Rubenich, Welton
I whakaputaina: (2014)

A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2014)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2019)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2021)

A importância da tutela penal do meio ambiente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2003)

A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
mā: Padilha, Leandro Antônio
I whakaputaina: (2020)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
mā: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
I whakaputaina: (2013)

Direito penal do ambiente
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2017)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2013)

Idéias para um direito penal ambiental mexicano
mā: Angeles, Bruno N. Vite
I whakaputaina: (1999)

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